Questões de Concurso Comentadas para defensor público
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Q2374446
Pedagogia
Líder comunitária procura a Defensoria Pública informando que Raul, criança de 10 anos, cadeirante, está há 6 meses sem estudar porque
o Poder Público não lhe oferece vaga em uma escola com acessibilidade. Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação e/ou entende, de forma consolidada, a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
Q2374440
Direito Constitucional
Segundo disposição expressa da Constituição Federal, constitui requisito ou constituem requisitos para aquisição de propriedade por
meio da usucapião rural, entre outros,
Q2374398
Direito Administrativo
Em se tratando de alocação de riscos, dentro da esfera dos contratos administrativos, define-se como matriz de riscos
Q2374397
Direito Administrativo
A incorporação de área pública isoladamente inaproveitável constitui modalidade de alienação de bem público conhecida como
Q2374396
Direito Administrativo
No tocante aos contratos administrativos, conforme previsão expressa na Lei n° 14.133/2021, na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar
a contratação, a Administração, observando o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá, dentre outras
ações,
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