Questões de Concurso Comentadas para promotor de justiça

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Q1927571
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927571 Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais,
Alternativas
Q1927570
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927570 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da capacidade processual, personalidade jurídica e capacidade postulatória, considere as assertivas abaixo:


I. Toda pessoa que se encontre no exercício pleno de seus direitos tem capacidade de assumir a posição processual de autor ou réu.


II. Verificada a incapacidade processual do autor, o juiz imediatamente julgará o processo extinto.


III. O legislador não confere personalidade jurídica ao espólio de pessoa falecida, a despeito de se reconhecer que tenha capacidade de figurar no polo ativo ou passivo de processo judicial.


IV. O ordenamento jurídico confere a capacidade postulatória apenas ao advogado, desde que regularmente inscrito na OAB.


Está correto o que se afirma APENAS em 

Alternativas
Q1927560
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas , Falência ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927560 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da massa falida:
Alternativas
Q1927559
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas , Recuperação Judicial ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927559 Direito Empresarial (Comercial)
Na recuperação judicial, compete ao administrador judicial:
Alternativas
Q1927555
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927555 Direito Civil
São efeitos da morte da pessoa natural: 
Alternativas
Respostas
921: D
922: B
923: C
924: B
925: B
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