Questões de Concurso Comentadas para Procurador Municipal

Q94163

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Provas: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal | AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Jornalista |

Q94163 Conhecimentos Gerais

O texto a seguir foi publicado no site no dia 31 de março de 2010: “As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia libertaram nesta terça o sargento Pablo Emilio Moncayo. Era o refém mais antigo em poder dos guerrilheiros. O helicóptero brasileiro que integrou a missão partiu do aeroporto de Florência. (...). Ele ficou 12 anos em poder das Farc. Os terroristas ainda mantêm 78 reféns. Vinte e dois são policiais e soldados, que as Farc pretendem trocar por seus integrantes presos”.

Assinale a alternativa INCORRETA.

A

“FARC” ou “FARC-EP” significa Forças Armadas Revolucionárias Colombianas – Exército do Povo e é uma organização de inspiração comunista.

B

O presidente Hugo Chávez considera as FARC como uma organização terrorista e solicita à Colômbia que aprisione seus membros e os condene à morte.

C

Segundo informações do Departamento de Estado dos Estados Unidos, as FARC controlam a maior parte do refino e distribuição de cocaína dentro da Colômbia.

D

As FARC são o maior grupo paramilitar na América do Sul, estão organizadas segundo linhas militares, com diversas frentes urbanas ou células de milícia.

E

Grande parte dos guerrilheiros “farianos” é composta de camponeses pobres cuja miséria os levou às fileiras rebeldes onde aprenderam a ler a lutar.

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Q94162

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Provas: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal | AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Jornalista |

Q94162 Conhecimentos Gerais

Em uma cerimônia realizada na manhã de segunda- feira, 1º de março de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início às obras de duplicação da Usina de Biodiesel, em Candeias (a 56 km de Salvador). Segundo notícias veiculadas na imprensa, a primeira unidade de produção comercial de biodiesel da Petrobras na Bahia passará a produzir 217 milhões de litros por ano, ultrapassando os atuais 108 milhões.

Assinale a alternativa INCORRETA.

A

O sucesso da indústria de biodiesel de Candeias não é melhor porque o estado da Bahia não possui disponibilidade de áreas agrícolas com condições favoráveis.

B

O biodiesel é um éster de ácido graxo, renovável e biodegradável, obtido a partir da reação química de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal.

C

O biodiesel substitui total ou parcialmente o óleo diesel de petróleo em motores ciclo diesel automotivos – de caminhões tratores, camionetas, automóveis, etc...

D

O biodiesel pode ser usado puro ou misturado ao diesel em diversas proporções, também em motores estacionários, isto é, de geradores de eletricidade, calor, etc...

E

A usina de biodiesel de Candeias foi a primeira da Petrobrás inaugurada no Brasil, em 2008, seguida pelas usinas de Montes Claros (MG) e de Quixadá (CE).

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Q94160

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Provas: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal | AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Jornalista |

Q94160 Conhecimentos Gerais

A Emenda Ibsen causou grande agitação entre os cidadãos cariocas levando, inclusive no dia 18 de março de 2010, centenas de pessoas de várias partes do estado do Rio de Janeiro às ruas para participarem de uma manifestação pública contra tal emenda. Assinale a alternativa INCORRETA.

A

A Emenda Ibsen propõe mudanças na lei dos Royalties do petróleo fazendo uma distribuição igualitária entre os estados brasileiros.

B

Os cariocas alegavam que o estado do Rio de Janeiro sofre grande impacto ambiental e social e por isso não é justo a divisão dos royalties de forma igualitária.

C

A Bacia de Santos possui o maior poço de extração de petróleo do Rio de Janeiro e garante a atualmente a maior parte dos royalties.

D

Segundo os noticiários, o debate sobre a necessidade de redistribuição dos royalties do petróleo surgiu por causa da descoberta de novas jazidas.

E

O estado do Rio de Janeiro protesta pela mudança, também, porque é impedido de cobrar o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

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Q94157

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Provas: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal | AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Jornalista |

Q94157 Português

Texto associado

Assinale a única alternativa que apresenta apenas um encontro vocálico.

A

Relatórios

B

Violência

C

Regionais

D

Reuniões

E

Funcionários

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Q94154

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Provas: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal | AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Jornalista |

Q94154 Português

Texto associado

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à divisão silábica.

A

Ex – ces – so

B

Pes – qui – sa – dor

C

Sobre – po – si – ção

D

Cons – ta – ta – ção

E

Con – tra – tar

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Q94152

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Provas: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal | AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Jornalista |

Q94152 Português

Texto associado

Assinale a alternativa cuja forma verbal NÃO se encontra no modo indicativo.

A

“Ela sugere que as escolas tenham um diretor pedagógico e outro administrativo.”

B

“Sistemas de ensino em outros países decidiram deixar os diretores focados...”

C

“Ela sugere que as escolas tenham um diretor pedagógico e outro administrativo.”

D

“Para ele, o ideal seria que as secretarias se concentrassem em avaliar...”

E

“Ao mesmo tempo em que passaram a ser cobrados por resultados...”

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Q94145

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Provas: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal | AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Jornalista |

Q94145 Português

Texto associado

"’...qualquer compra exige três orçamentos e, posteriormente, o envio dos documentos a um contador.’"

As expressões dos documentos e a um contador desempenham, respectivamente, as funções de

A

complemento nominal e complemento nominal.

B

objeto direto e objeto direto.

C

complemento nominal e objeto indireto.

D

objeto indireto e objeto indireto.

E

objeto indireto e complemento nominal.

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Q94114

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal |

Q94114 Direito Constitucional

Em relação aos instrumentos de defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa correta.

A

O Presidente da República não ouvirá o Conselho de Defesa Nacional antes de decretar o estado de defesa.

B

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar imediatamente o estado de sítio.

C

Durante o estado de defesa algumas garantias fundamentais poderão ser restringidas, como o direito de reunião, sigilo de correspondência e sigilo de comunicação telegráfica ou telefônica.

D

Como medida coercitiva pode-se declarar a incomunicabilidade do preso durante o estado de defesa.

E

O tempo de duração do estado de sítio não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação.

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Q94098

Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal - Tipo 2 |

Q94098 Direito Constitucional

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado consagrado no art. 225 da Constituição brasileira representa:

A

uma norma programática que não possui eficácia suficiente para obrigar, sem intermediação de leis ordinárias, os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, além dos particulares.

B

um dever genérico de atuação discricionária, direcionado à União, aos Estados, ao DF e aos Municípios, que devem prestar os respectivos serviços de defesa ambiental de acordo com as suas condições financeiras concretas.

C

um autêntico direito fundamental, cujos titulares também podem ser indivíduos, ao lado da sociedade como um todo.

D

um interesse difuso, que estatui uma destacada proteção dos recursos naturais, mas não representa um direito fundamental individual ou coletivo.

E

uma forte garantia processual que obriga o Ministério Público (entre outros órgãos e associações civis) a reivindicar o respectivo direito “de terceira geração (dimensão)” em nome de grupos vulneráveis da população.

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Q94092

Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal - Tipo 2 |

Q94092 Direito Constitucional

A Constituição Federal brasileira de 1988 foi elaborada por

A

um colegiado composto por especialistas em Direito Constitucional (“Comissão Afonso Arinos”), cujo projeto foi alterado pela Assembleia Nacional Constituinte e, posteriormente, aprovado por ela.

B

uma Assembleia Nacional Constituinte, composta por representantes do Poder Legislativo Federal e, posteriormente, aprovada por referendo popular.

C

uma Assembleia Nacional Constituinte, composta por representantes diretamente eleitos pelo povo brasileiro para esse fim.

D

uma Assembleia Nacional Constituinte, composta por representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

E

uma Assembleia Nacional Constituinte, composta por representantes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, e das Assembleias dos Estados federados.

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Q94035

Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal |

Q94035 Direito Constitucional

Após a promulgação da Constituição de 1988, Regiões Metropolitanas podem ser instituídas por

A

lei complementar federal.

B

lei federal ordinária.

C

lei complementar estadual.

D

lei estadual ordinária, que homologa as respectivas leis dos Municípios envolvidos.

E

Municípios limítrofes mediante consórcio, a ser homologado por cada uma das Câmaras dos entes participantes e pela Assembleia Legislativa do Estado.

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Q94031

Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal |

Q94031 Direito Constitucional

Os dispositivos constitucionais (arts. 1° e 18 da Carta de 1988) que elevam o Município brasileiro, ao lado da União e do Estado, a formar o terceiro nível da Federação:

A

foram inspirados no regime jurídico dos Municípios previsto na Lei Fundamental da Alemanha.

B

foram inspirados no regime jurídico dos Municípios previsto na Constituição dos Estados Unidos da América (EUA).

C

foram inspirados no regime jurídico dos Municípios previsto na Constituição da República Portuguesa, de 1976.

D

foram inspirados no regime jurídico dos Municípios europeus previsto no Tratado de Maastricht, que transformou a Comunidade Econômica Europeia (CEE) em União Europeia (EU).

E

não encontram exemplo na Constituição de nenhum outro país do mundo.

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Q94028

Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal |

Q94028 Direito Constitucional

Na interpretação das normas inseridas no texto da Constituição de 1988 por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

A

prevalecem os métodos gramatical, funcional e crítico.

B

prevalecem os métodos gramatical e teleológico.

C

não há prevalência antecipada de nenhum método específico.

D

os métodos clássicos de interpretação jurídicos (“cânones”) não podem ser utilizados, cedendo aos modernos métodos da Hermenêutica Constitucional.

E

prevalecem os métodos elencados na recente Lei Complementar sobre a Interpretação Constitucional.

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Q93462

Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Penedo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Penedo - AL - Procurador Municipal - 1 |

Q93462 Direito Constitucional

Os Procuradores Municipais exercem uma função essencial à Justiça, sendo os seus pareceres

A

sujeitos à anuência prévia pelo Tribunal de Contas da União quando tratam de assuntos que envolvem o repasse de recursos federais.

B

sujeitos à anuência prévia pelo Tribunal de Contas do Estado quando tratam de assuntos que envolvem o repasse de recursos estaduais.

C

sujeitos à homologação posterior da Advocacia Geral da União quando recomendam a criação de cargos remunerados.

D

sujeitos à análise formal e material dos integrantes do Ministério Público quando são emitidos em processos judiciais que envolvem assuntos ligados a interesses difusos e coletivos.

E

sujeitos à análise formal e homologação do Ministério Público quando tratem de assuntos ligados a interesses difusos e coletivos.

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Q93461

Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Penedo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Penedo - AL - Procurador Municipal - 1 |

Q93461 Direito Constitucional

O próprio texto da Constituição brasileira estabelece uma vinculação obrigatória de recursos financeiros da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, na(s) seguinte(s) área(s):

A

educação.

B

educação e saúde.

C

educação, saúde e segurança pública.

D

educação, saúde, segurança pública e proteção da criança e do adolescente.

E

educação, saúde, segurança pública, proteção da criança e do adolescente e proteção do meio ambiente.

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Q93456

Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Penedo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Penedo - AL - Procurador Municipal - 1 |

Q93456 Direito Constitucional

Podem ser objeto de controle judicial por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental:

A

medidas provisórias, projetos de leis federais, estaduais e o impeachment de Prefeitos Municipais.

B

leis municipais, portarias federais e o impeachment de Governadores de Estado e de Prefeitos Municipais.

C

medidas provisórias, declarações internacionais com aplicação no território nacional e projetos de leis federais.

D

leis municipais, resoluções das agências reguladoras, portarias federais e leis delegadas estaduais.

E

atos normativos anteriores à Constituição de 1988, leis municipais, projetos de lei federais e o impeachment do Presidente da República.

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Q93454

Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Penedo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Penedo - AL - Procurador Municipal - 1 |

Q93454 Direito Constitucional

O texto da Lei Federal n.º 9.868/88, que trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade, menciona diferentes formas de interpretação jurídica, a saber:

A

a interpretação conforme a Constituição e a interpretação pela máxima efetividade da Constituição.

B

a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto e a interpretação pela máxima efetividade da Constituição.

C

a interpretação pela unidade da Constituição e a interpretação conforme a Constituição.

D

a interpretação conforme a Constituição e a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto.

E

a interpretação pela unidade da Constituição e a proibição do retrocesso constitucional.

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Q93421

Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Penedo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Penedo - AL - Procurador Municipal - 1 |

Q93421 Noções de Informática

Dados os itens abaixo

I. No endereço eletrônico http://www.penedo.al.gov.br o protocolo http indica que o site não é seguro.

II. Um site seguro e com envio de dados criptografados possui, por padrão, em sua URL a terminação SGR.

III. Um computador, mesmo possuindo um antivírus instalado, ainda pode ser infectado por um vírus.

Está(ão) correto(s) somente o(s) item(ns)

A

I.

B

II.

C

I e II.

D

I e III.

E

II e III.

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Q93420

Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Penedo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Penedo - AL - Procurador Municipal - 1 |

Q93420 Noções de Informática

Dadas as proposições

I. O atalho de teclas CTRL+R é normalmente utilizado no Windows para recortar.

II. O atalho de teclas CTRL+V é utilizado no Windows para colar.

III. O atalho de teclas do Windows Alt+Tab executa a ação de alternar entre janelas.

Verifica-se que está(ão) correta(s) somente

A

I.

B

II.

C

III.

D

I e II.

E

II e III.

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Q93410

Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Penedo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Penedo - AL - Procurador Municipal - 1 |

Q93410 Português

Assinale a opção falsa quanto às informações referentes ao texto abaixo.

Imagem 001.jpg

A

A classificação da palavra que (linhas 1, 2 e 4) é de pronome relativo.

B

A expressão por um negócio, firma ou transação (linha 2) é complemento nominal.

C

No último trecho (linhas 4-5), há um período composto por coordenação e subordinação.

D

A expressão de ferro (linha 1) é complemento nominal.

E

O verbo controlar (linha 3) é transitivo direto.

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