Questões de Concurso Comentadas para procurador municipal

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Q1296310
Direito Penal Tipicidade , Tipo Penal Doloso ,
Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Procurador Municipal |
Q1296310 Direito Penal
Conforme dispõe o Código Penal Brasileiro, considera-se crime doloso, aquele em que o agente:
Alternativas
Q1296308
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Improcedência Liminar do Pedido ,
Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Procurador Municipal |
Q1296308 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na improcedência liminar do pedido, regulada pelo CPC (Código de Processo Civil), nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar determinadas situações elencadas pelo CPC. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, interposta a apelação, o juiz poderá retratar-se em:
Alternativas
Q1296307
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Suspensão e Extinção do Processo , Extinção do Processo ,
Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Procurador Municipal |
Q1296307 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em consonância com o Código de Processo Civil Brasileiro, é considerado proposta a ação quando a petição inicial for protocolada. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que extingue o processo:
Alternativas
Q1296306
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Tutela Provisória , Tutela Provisória e Tutela de Urgência ,
Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Procurador Municipal |
Q1296306 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Regulada pelo CPC (Código de Processo Civil Brasileiro), a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Nesse sentido, em conformidade com o disposto pelo CPC, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1296305
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Atos Processuais , Dos Prazos ,
Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Procurador Municipal |
Q1296305 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme dispõe o Código de Processo Civil Brasileiro, os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de:
Alternativas
Respostas
1321: A
1322: C
1323: B
1324: A
1325: D
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