Questões de Concurso Comentadas para médico psiquiatra

A Lei no 10.216/2001 foi proposta em concordâncias com as lutas do movimento antimanicomial, trazendo importantes diretrizes em relação ao tratamento de pessoas portadoras de sofrimento mental. 
Assinale a alternativa correta quanto a essa Lei.

Sobre os fundamentos da Política Nacional de Atenção Básica, assinale a alternativa INCORRETA. 

No mês de setembro de 2008 teve início uma grave crise econômica internacional cujos reflexos podem ser sentidos até hoje.
Assinale a alternativa que indica o fato que marca o início da crise.

Sobre as pessoas jurídicas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – SUS (NOB 96) explicita as responsabilidades do gestor municipal, de acordo com a modalidade de gestão e habilitação, pela GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA ou pela GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL. Leia atentamente o quadro abaixo e relacione as responsabilidades do gestor municipal de acordo com o tipo de gestão assumida pelos municípios.

I. GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA

II. GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL 

 (      ) Elaboração de toda a programação municipal, contendo, inclusive, a referência ambulatorial especializada e hospitalar, com incorporação negociada à programação estadual.
 (      ) Avaliação permanente do impacto das ações do Sistema sobre as condições de saúde dos seus munícipes e sobre o seu meio ambiente.

 (      ) Elaboração de programação municipal dos serviços básicos, inclusive domiciliares e comunitários, e da proposta de referência ambulatorial especializada e hospitalar para seus munícipes, com incorporação negociada à programação estadual.
 (      ) Gerência de unidades próprias, ambulatoriais e hospitalares, inclusive as de referência.
 (      ) Execução das ações básicas de vigilância sanitária, incluídas no Piso Básico de Vigilância Sanitária (PBVS).
 (      ) Garantia da prestação de serviços em seu território, inclusive os serviços de referência aos não residentes, no caso de referência interna ou externa ao município, dos demais serviços prestados aos seus munícipes, conforme a PPI, mediado pela relação gestor-gestor com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e as demais Secretarias Municipais de Saúde (SMS).
  (      ) Administração da oferta de procedimentos ambulatoriais de alto custo e procedimentos hospitalares de alta complexidade, conforme a Programação Pactuada e Integrada (PPI) e segundo normas federais e estaduais.
 Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.