Questões de Concurso
Comentadas para médico psiquiatra
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Frente a esse aumento da epidemia é preciso agir para evitar que o cenário se repita em 2023, uma vez que
Se a área de um círculo é dada por π ∙ R², em que R é a medida do seu raio, a área da região simultaneamente externa ao círculo e interna ao quadrado, em cm², é igual a
I. Marcos é professor ou pratica natação. II. Marcos tem filhos e não pratica natação. III. Marcos não é brasileiro ou não é professor. IV. Se Marcos conhece São Paulo, então Marcos é brasileiro.
A partir dessas informações, pode-se afirmar que Marcos
O volume desse sólido é
A diferença entre as quantidades de bolinhas recebidas pelos filhos de Jorge é
Se o valor resgatado foi de R$ 775,20, pode-se afirmar que o valor de C está entre
A que estuda alemão é gêmea da que tem um cachorro. A mais velha das três estuda francês. A que estuda italiano tem 15 anos. Agnes nasceu 2 anos antes da irmã que tem um gato. Bianca não estuda italiano.
Nesse caso, é correto afirmar que
Entre as definições a seguir, assinale aquela que apresenta um modelo diferente das demais.
“Vede uma floresta! Que potente liberdade e que ordem segura! A natureza, liberal e pródiga na produção, é conservadora por excelência na harmonia em que aquela vertigem de troncos, folhas e cipós e que aquela passarada estrídula se unem para formar a floresta. Que exemplo às sociedades!”
Segundo o texto, a floresta é um exemplo para as sociedades por uma série de motivos; assinale a opção que apresenta um motivo que não está presente no texto.
( ) A Lei nº 9.784/1999, que trata do processo administrativo federal, dispõe que a Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
( ) Presunção de Legitimidade e Autoexecutoriedade são alguns dos atributos dos atos administrativos.
( ) De acordo com parte da doutrina, são requisitos de validade dos atos administrativos: competência, forma, finalidade, motivo, e objeto.
( ) A convalidação de ato administrativo é uma forma de suprir defeitos leves, como a competência e o motivo do ato, por meio de um segundo ato chamado ato convalidatório, tendo em vista a preservação de sua eficácia.
A sequência está correta em
I. O Mandado de Segurança, o Habeas corpus, a Ação Popular, o Mandado de Injunção, o Habeas data e a Ação Civil Pública são importantes instrumentos de controle judicial da Administração Pública.
II. As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) são importantes instrumentos de controle político realizado pelo Poder Legislativo.
III. O controle hierárquico é importante instrumento de controle administrativo exercido internamente no âmbito da própria Administração.
IV. Os Tribunais de Conta são importantes ferramentas de controle administrativo auxiliares do Poder Legislativo. No âmbito dos Municípios, tem-se a presença do Tribunal de Contas Municipais, criado apenas nos municípios que atinjam o contingente populacional de dois milhões de habitantes.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Atualmente, tanto a Lei nº 14.133/2021, quanto a Lei nº 8.666/1993 estão em vigor no país. Mesmo com a publicação e vigor da primeira, a segunda continua podendo ser utilizada em procedimentos licitatórios até abril de 2023.
II. Quando da realização de procedimento licitatório, o poder público poderá combinar a aplicação das Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, devendo, no edital, no aviso ou no instrumento de contratação direta, informar expressamente que está procedendo deste modo.
III. Uma das inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021 foi a modalidade de licitação chamada de Diálogo Competitivo. Nela a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados, mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentarem proposta final, após o encerramento dos diálogos.
IV. As modalidades licitatórias Convite e Tomada de Preço, dispostas na Lei nº 8.666/1993, não são tratadas na Lei nº 14.133/2021.
Está correto o que se afirma apenas em
I. No Brasil, aplica-se a Teoria do Risco Integral nos casos de danos ambientais, danos nucleares e para atentados terroristas em aeronaves de qualquer nacionalidade, se ocorridos no Brasil.
II. Caso uma pessoa, por vontade própria, provoque dano a si mesma, envolvendo no fato a Administração Pública, será aplicada a Teoria do Risco Administrativo, que permite excludentes de ilicitude, a exemplo de culpa exclusiva da vítima.
III. O prazo para terceiros ingressarem em juízo com as ações de responsabilização extracontratual do Estado, em regra, será de cinco anos, contados da data do ato ou fato do qual se originarem.
Está correto o que se afirma em