Questões de Concurso Comentadas para oficial de justiça
Foram encontradas 827 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1039985
Direito Processual Penal
Em relação à busca e apreensão no processo penal, à luz da
Constituição da República de 1988 e da legislação, é correto
afirmar que
Q1039984
Direito Processual Penal
Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, ou quando incerta a jurisdição por ter sido a infração
consumada ou tentada nas divisas de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pelo(a)
Q1039983
Direito Processual Penal
A respeito do tema ação penal, assinale a alternativa correta.
Q1039981
Direito Penal
Aquele que formar cédula, nota ou bilhete representativo de
moeda com fragmentos de cédulas, notas ou bilhetes verdadeiros; ou suprimir, em notas, cédulas ou bilhetes recolhidos,
para o fim de restituí-los à circulação, sinal indicativo de sua
inutilização; restituir à circulação cédula, nota ou bilhete em
tais condições, ou já recolhidos para o fim de inutilização;
responderá pelo(s) crime(s)
Q1039980
Direito Penal
O emprego de processo proibido no fabrico de produtos destinados a consumo, como, por exemplo, gaseificação artificial, não expressamente permitida pela legislação sanitária,
Conheça nossos planos