Questões de Concurso Comentadas para professor - matemática

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos:

O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio:

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto à organização da Educação Nacional.
( ) Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica. ( ) Os docentes incumbir-se-ão de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. ( ) Os Municípios incumbir-se-ão de assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem, EXCETO:

A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente foi um marco no processo de reconhecimento e valorização destes, como seres humanos dotados de desejos e necessidades, portanto, esta lei dispõe sobre: