As Áreas de Preservação Permanente-APP e de Reserva Legal-RL têm importante papel na
preservação e proteção de áreas de grande importância ambiental, como na Amazônia. Sobre o tema
é correto afirmar que
Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental-EIA/RIMA estão entre os
principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente e tratados pela Resolução CONAMA
01/1986. Acerca do EIA/RIMA é correto afirmar que
De acordo com o texto Celetista, considera-se jornada de trabalho a duração normal do trabalho
que não exceder 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite. A
respeito da jornada de trabalho é correto afirmar: