Observado o Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas
Federais, instituídos pela Lei nº 8.112 de 1990, a investidura
em cargo público ocorrerá com a posse. Considerando a Lei
nº 8.112 de 1990, não é forma de provimento de cargo
público.
Considerando a Lei nº 8.112 de 1990, que vem dispor
sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União,
entre outros, é INCORRETO afirmar que um dos requisitos
para investidura em cargos públicos no Brasil, atende à(ao)
A bacia hidrográfica serve como unidade básica para
gestão dos recursos hídricos e para gestão ambiental, uma
vez que os elementos físicos naturais estão interligados pelo
ciclo da água. Neste ciclo, a perda de água pelo solo e pelas
plantas, é denominado de
O movimento social é uma forma da população se
organizar, expressar os seus desejos e exigir os seus
direitos. São fenômenos históricos que resultam de lutas
sociais, que vão transformando e introduzindo mudanças
estruturais na sociedade. O conjunto de ideias que norteiam
e fundamentam o grupo do movimento social, é denominado
de
A água é fundamental para a sobrevivência humana e o
desenvolvimento econômico. Por isso, ela é um bem
estratégico e deve ser preservada. Os recursos hídricos são
as águas