Questões de Concurso Comentadas para escrivão da polícia federal

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Q323867 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.


Suponha que um cidadão tenha sido preso,mediante determinação judicial, por supostamente ter filmado cena de sexo explícito envolvendo adolescentes. Nessa situação, se o cidadão comprovar que tudo não passava de simulação, não haverá crime e ele deverá ser posto em liberdade.
Alternativas
Q323865 Direito Ambiental
A respeito dos crimes contra o meio ambiente, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.605/1998.


Um cidadão que cometer crime contra a flora estará isento de pena se for comprovado que ele possui baixa escolaridade.
Alternativas
Q323864 Legislação Federal
No que tange à segurança de estabelecimentos financeiros, julgue o item abaixo, com base na Lei n.º 7.102/1983.


Em estabelecimentos financeiros estaduais, a polícia militar poderá exercer o serviço de vigilância ostensiva, desde que autorizada pelo governador estadual.
Alternativas
Q323863 Direito Constitucional
No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte.


A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.
Alternativas
Q323861 Direito Constitucional
Julgue os próximos itens relativos à defesa do Estado e das instituições democráticas.


A apuração de infrações penais cometidas contra os interesses de empresa pública federal insere-se no âmbito da competência da Polícia Federal.
Alternativas
Respostas
236: E
237: E
238: C
239: E
240: C