A proteção de refugiados e das populações deslocadas por guerras, conflitos e perseguições é a
principal missão do ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, que busca soluções adequadas e
duradouras para estas pessoas. O ACNUR iniciou suas atividades em janeiro de 1951, com um mandato
inicial de três anos, para reassentar refugiados europeus que estavam sem lar após a:
Nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, é proibida a operação de crédito entre uma
instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do
empréstimo. Sobre este tema, a assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com
fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços é:
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, a operação de crédito entre uma instituição
financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo é: