Questões de Concurso Comentadas para especialista em financiamento e execução de programas e projetos educacionais

Foram encontradas 153 questões

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Q2315795 Pedagogia
Em relação ao FUNDEB, julgue o próximo item.  
É vedada à União realizar complementação dos recursos do FUNDEB. 
Alternativas
Q2315794 Pedagogia
Em relação ao FUNDEB, julgue o próximo item.  
O percentual de contribuição dos estados e do Distrito Federal para o referido fundo mantém-se no patamar constitucional de 25%.
Alternativas
Q2315793 Pedagogia
Em relação ao FUNDEB, julgue o próximo item.  
Parcela do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), relativamente a imóveis situados nos municípios, constitui fonte de receita para o FUNDEB. 
Alternativas
Q2315792 Pedagogia
Em relação ao FUNDEB, julgue o próximo item.  
A distribuição dos recursos por meio do FUNDEB será realizada em função do número de matrículas presenciais efetivas nas escolas públicas e conveniadas, conforme apurado no censo escolar.
Alternativas
Q2315791 Pedagogia
Com base na Lei n.º 14.113/2020 e na Lei n.º 11.947/2009, julgue o item subsequente.
A atuação dos conselhos de acompanhamento e de controle social dos fundos deve priorizar a aplicação da totalidade dos respectivos recursos. 
Alternativas
Respostas
66: E
67: E
68: C
69: C
70: C