Questões de Concurso Comentadas para consultor legislativo

O estado nutricional de um adulto é classificado como sobrepeso quando o Índice de Massa Corporal (IMC) é

Na hipótese de pais ou responsáveis por uma criança ou adolescente que se encontra em idade de escolaridade obrigatória não realizarem a matrícula e/ou não garantirem a frequência mínima estabelecida em lei, há diversos aspectos legais a serem levados em conta.
Acerca de tais aspectos, assinale a afirmativa correta.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo INEP em 2007 para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino. Sobre esse índice, analise as afirmativas a seguir.
I. A proporção de alunos fora da escola e a desigualdade de desempenho são duas dimensões frequentemente apontadas como ausentes no IDEB.
II. O Ideb é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho no SAEB. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente.
III. Com o intuito de estabelecer uma distinção ponderada entre os sistemas público e privado de ensino o Governo Federal criou o Índice de Desenvolvimento de Ensino do Sistema Público (IDESP), que segue os mesmos parâmetros do Ideb, mas exclui a rede privada de ensino.
Está correto o que se afirma em:

Acerca do disposto no Relatório do Quarto Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação 2014-2024 sobre a Educação de Jovens e Adultos Articulada à Qualificação Profissional, assinale a afirmativa correta.

O Programa Incluir é um programa de acessibilidade do Ministério da Educação. Sobre esse programa, analise as afirmativas a seguir.
I. O programa, instituído em 2018, foi originalmente destinado a instituições federais de ensino, mas possibilita, atualmente, o estabelecimento de parcerias público-privadas, de forma a favorecer a acessibilidade nos espaços oficiais de ensino do país.
II. O programa abrange instituições das redes públicas de educação básica e superior de ensino e tem como principal objetivo de criar ações institucionais que garantam a integração de pessoas com deficiência à vida escolar/acadêmica, eliminando barreiras comportamentais, pedagógicas, arquitetônicas e de comunicação.
III. O Programa tem como principal objetivo fomentar a criação e a consolidação de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de ensino superior (Ifes) e recebe propostas de universidades do Brasil inteiro, mas somente as que atendem às exigências do programa são selecionadas para receber o apoio financeiro do MEC.
Está correto o que se afirma em