Questões de Concurso Comentadas para sociólogo

O sentido da identidade não é o espaço do aleatório, mas parte de um universo cultural reconhecível e compartilhado [...] seu “sucesso” está ligado a uma comunidade de sentidos e à possibilidade de serem [os símbolos que estruturam os discursos identitários] ao mesmo tempo, inteligíveis e partilhados.
(Schwarcz, 2003, p. 384.) Sobre a identidade nacional brasileira, assinale a afirmativa INCORRETA.

Antes que qualquer outra função administrativa seja colocada em prática, as organizações precisam se planejar, ou seja, estabelecer quais serão seus objetivos e os meios utilizados para alcançá-los. Em níveis hierárquicos, o planejamento normalmente compõe-se de três estágios; assinale-os.

Entre os anos 1980 e 2000 mudanças importantes processaram-se na configuração dos movimentos sociais. Esses passaram a se caracterizar pela organização em rede, pela horizontalidade e pluralidade ideológica. (Gohn, 2014.) Sobre os novos movimentos sociais, pode-se afirmar que:

O processo de racionalização em Max Weber está ligado ao desenvolvimento da civilização ocidental e às formas como as instituições se formaram. Considerando a classificação das diversas formas de racionalidade, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Racionalidade formal. 2. Racionalidade substantiva. 3. Racionalidade meio finalística. 4. Racionalidade quanto aos valores.
( ) Está relacionada com as formas metódicas e calculistas do sistema jurídico e econômico das sociedades modernas.
( ) Caracteriza-se pela tomada de decisão associada aos sentimentos.
( ) Ocorre quando há o cálculo de meios a serem tomados para que um objetivo seja alcançado.
( ) É relativa ao conteúdo dos fins operacionais dos sistemas legal, econômico e administrativo.
A sequência está correta em

A ideologia propriamente dita surge quando, no lugar das divindades, encontramos ideias como causas da sociedade e das relações sociais: o homem, a pátria, a família, a escola, o progresso, a ciência, o Estado, o bem, o justo. (CHAUI, 2005, p.389.)
Diante do exposto, pode-se afirmar que a ideologia:

O positivismo, linha teórica sociológica criada por Auguste Comte, surgiu no século XIX como contraponto ao racionalismo abstrato do liberalismo e atuou como pensamento dominante tanto como método quanto como doutrina. Diante do exposto, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Método positivista. 2. Doutrina positivista.
( ) Apresentava-se como revelação da própria ciência, ou seja, não apenas regra por meio da qual a ciência chega a descobrir.
( ) Tem como embasamento a certeza rigorosa dos fatos de experiência como fundamento da construção teórica.
( ) A palavra de ordem era desprezar a inacessível determinação das causas, dando preferência à procura das leis.
( ) Apresentava-se como caráter universal da realidade, como significado geral da mecânica e da dinâmica do universo.
A sequência correta está em

As informações “O amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim” e “O progresso é o desenvolvimento da ordem” são duas das máximas mais importantes de Auguste Comte, filósofo francês, nascido no ano de 1798, que demonstram claramente algumas das ideias básicas da doutrina positivista, bem como sua influência na construção do Brasil Republicano. Sobre a sociedade positivista postulada por Auguste Comte, analise as afirmativas a seguir.
I. Se propõe, pois, a fazer gradualmente prevalecer os princípios dessa nova ciência, aplicando-os oportunamente ao curso natural dos acontecimentos, seja para apreciar os fatos já ocorridos e as medidas adotadas, seja, sobretudo, para assinalar as tendências reais e indicar os melhores meios de as regularizar.
II. Aplicará a doutrina fundamental para esboçar espontaneamente, tanto quanto o permite, as funções de apreciação, de conselho e de preparação que este poder definitivo deverá preencher sistematicamente.
III. Não será, em seus sentimentos e em seus pensamentos, nem nacional, nem cosmopolita, mas ocidental: de resto, conceberá a regeneração final como devendo em seguida se estender.
IV. Exercerá sua função espiritual, não somente por meio de suas discussões internas, mas também através de seus escritos e discursos públicos, bem como por suas petições sistemáticas à Assembleia Nacional.
Está correto o que se afirma em

Desde o término da Segunda Guerra Mundial, o pensamento sociológico brasileiro passou a preocupar-se cada vez mais com temas como: industrialização e dependência. São pensadores que se destacaram com estudos nesses temas e suas respectivas obras, EXCETO:

O domínio do trabalho científico não tem por base as conexões “objetivas” entre as “coisas”, mas as conexões conceituais entre os problemas. (WEBER, 2014, p. 55.)
Considerando as definições de Max Weber sobre a ação social, analise as afirmativas a seguir.
I. A ação social (incluindo omissão ou tolerância) orienta-se pelo comportamento de outros, seja este passado, presente ou esperado como futuro (vingança por ataques anteriores).
II. A ação social não é idêntica nem a uma ação homogênea de várias pessoas, nem a qualquer ação influenciada pelo comportamento de outros.
III. A tentativa de desvio entre dois ciclistas é um simples acontecimento não podendo ser considerada ação social.
IV. A ação social como toda ação pode ser determinada de modo racional referente a fins, ou de modo racional referente a tradição.
Está correto o que se afirma em

Ato administrativo, na concepção de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, “é declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob regime jurídico de direito público e sujeita a controle pelo Poder Judiciário” (DI PIETRO: 2022). De acordo com a legislação, doutrina e jurisprudência pátrias dominantes, sobre ato administrativo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A Lei nº 9.784/1999, que trata do processo administrativo federal, dispõe que a Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
( ) Presunção de Legitimidade e Autoexecutoriedade são alguns dos atributos dos atos administrativos.
( ) De acordo com parte da doutrina, são requisitos de validade dos atos administrativos: competência, forma, finalidade, motivo, e objeto.
( ) A convalidação de ato administrativo é uma forma de suprir defeitos leves, como a competência e o motivo do ato, por meio de um segundo ato chamado ato convalidatório, tendo em vista a preservação de sua eficácia.
A sequência está correta em

Controle administrativo é o poder de fiscalização e correção que a Administração Pública exerce sobre sua própria atuação. De acordo com a legislação, doutrina e jurisprudência dominantes no Brasil, sobre Controle Administrativo, analise as afirmativas a seguir.
I. O Mandado de Segurança, o Habeas corpus, a Ação Popular, o Mandado de Injunção, o Habeas data e a Ação Civil Pública são importantes instrumentos de controle judicial da Administração Pública.
II. As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) são importantes instrumentos de controle político realizado pelo Poder Legislativo.
III. O controle hierárquico é importante instrumento de controle administrativo exercido internamente no âmbito da própria Administração.
IV. Os Tribunais de Conta são importantes ferramentas de controle administrativo auxiliares do Poder Legislativo. No âmbito dos Municípios, tem-se a presença do Tribunal de Contas Municipais, criado apenas nos municípios que atinjam o contingente populacional de dois milhões de habitantes.
Está correto o que se afirma apenas em

Licitação é o procedimento prévio à realização de contratos administrativos e visa assegurar o interesse público. De acordo com as legislações vigentes, sobre Licitações, analise as afirmativas a seguir.
I. Atualmente, tanto a Lei nº 14.133/2021, quanto a Lei nº 8.666/1993 estão em vigor no país. Mesmo com a publicação e vigor da primeira, a segunda continua podendo ser utilizada em procedimentos licitatórios até abril de 2023.
II. Quando da realização de procedimento licitatório, o poder público poderá combinar a aplicação das Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, devendo, no edital, no aviso ou no instrumento de contratação direta, informar expressamente que está procedendo deste modo.
III. Uma das inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021 foi a modalidade de licitação chamada de Diálogo Competitivo. Nela a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados, mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentarem proposta final, após o encerramento dos diálogos.
IV. As modalidades licitatórias Convite e Tomada de Preço, dispostas na Lei nº 8.666/1993, não são tratadas na Lei nº 14.133/2021.
Está correto o que se afirma apenas em

A Responsabilidade do Estado evoluiu da inicial irresponsabilidade estatal (The King can do no wrong) para a atual responsabilidade objetiva do Estado. De acordo com a legislação, doutrina e jurisprudência pátrias dominantes, sobre a Responsabilidade do Estado, analise as afirmativas a seguir.

I. No Brasil, aplica-se a Teoria do Risco Integral nos casos de danos ambientais, danos nucleares e para atentados terroristas em aeronaves de qualquer nacionalidade, se ocorridos no Brasil.
II. Caso uma pessoa, por vontade própria, provoque dano a si mesma, envolvendo no fato a Administração Pública, será aplicada a Teoria do Risco Administrativo, que permite excludentes de ilicitude, a exemplo de culpa exclusiva da vítima.
III. O prazo para terceiros ingressarem em juízo com as ações de responsabilização extracontratual do Estado, em regra, será de cinco anos, contados da data do ato ou fato do qual se originarem.
Está correto o que se afirma em

O estudo da organização administrativa pressupõe institutos como a (des)centralização, a (des)concentração, a Administração direta e indireta; as entidades paraestatais e terceiro setor. De acordo com a legislação aplicada ao caso, sobre as Organizações Sociais (OS), componentes do Terceiro Setor, analise as afirmativas a seguir.
I. Podem ser qualificadas como OS as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam de interesse público, tais como ensino e pesquisa científica, desde que cumpram os requisitos previstos na lei da espécie, por ato discricionário de autoridade pública.
II. Aos Estados e Municípios é vedado qualificar entidades sem fins lucrativos como OS, ainda que visando maior flexibilização administrativa.
III. A parceria entre a OS e a Administração Pública concedente da qualificação se dará através da realização contrato de gestão para fomento e execução de suas atividades.
IV. Às OS poderão ser destinados recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento do contrato de gestão, sendo ainda possível cessão especial de servidor.
Está correto o que se afirma apenas em

Sobre os Princípios do Direito Administrativo, assinale a afirmativa que NÃO encontra amparo na doutrina pátria.

Determinar, na Ciência Jurídica, o que é o Direito Administrativo, tem sido tarefa dos doutrinadores. Sobre o conceito de Direito Administrativo, analise as afirmativas a seguir.
I. Ramo do Direito Público que estuda princípios e regras reguladores do exercício da função administrativa.
II. Ramo do Direito Público que tem por objeto os órgãos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a Administração Pública, a atividade jurídica não contenciosa que exerce e os bens de que se utiliza para a consecução de seus fins, de natureza pública.
III. Ramificação autônoma da Ciência Jurídica, atrelada ao direito público, concentrando o plexo de relações jurídicas que imantam o elo “Estado versus contribuinte”, na atividade financeira do Estado, quanto à instituição, fiscalização e arrecadação de tributos.
IV. Conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado.
Nos termos doutrina pátria, são conceitos possíveis para o Direito Administrativo, apenas

O Brasil pode ganhar um novo estado. Um projeto de criação de Tapajós, que se tornaria a 28ª unidade federativa do país, está em tramitação no Senado. O processo é complexo e passa por várias instituições políticas. De acordo com o projeto, se o Tapajós for criado, ele terá Santarém como sua provável capital e 43,15% do atual território do Estado do Pará. (Disponível em: https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2021/11/18/estado-de-tapajos-entenda-o-processo-de-criacao-e-oplebiscito.ghtml. Adaptado. Acesso em: 25/06/2022.)
A respeito da criação de novos estados e seu tratamento na Constituição da República Federativa de 1988, assinale a afirmativa correta. 

Um promotor de justiça do Estado Alfa propôs ação de improbidade administrativa em face de servidor público que praticou um ato omissivo decorrente de divergência interpretativa de lei, com base em jurisprudência do Tribunal de Contas daquele Estado. Nesse sentido, consideradas as disposições gerais da Lei nº 8.429/1992, referida omissão, em tese:

O Ministério Público do Estado do Pará promoveu um seminário para discutir Ética Pública, tendo o palestrante apresentado regras deontológicas do Decreto Federal nº 1.171/1994. Quanto às regras deontológicas, assinale a afirmativa INCORRETA.

O Ministério Público do Estado do Pará instaurou um processo administrativo “X”, com base em sua legislação ordinária específica, que prevê o mesmo regramento sobre prazos previsto na Lei Federal nº 9.784/99. Nesse sentido, é correto afirmar que no processo administrativo “X”: