Questões de Concurso Comentadas para procurador do estado

Foram encontradas 2.021 questões

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Q878185
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878185 Direito Tributário
Considerando-se o que dispõe o CTN, é correto afirmar que, como regra geral, os tributos
Alternativas
Q878184
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878184 Direito Tributário
Segundo o CTN, a conversão do depósito judicial em renda é considerada uma modalidade de
Alternativas
Q878183
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878183 Direito Tributário
As hipóteses de limitação ao poder de tributar decorrente do princípio constitucional da imunidade recíproca incluem
Alternativas
Q878182
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Capacidade Contributiva ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878182 Direito Tributário
A técnica de tributação que observa o princípio da capacidade contributiva consiste em
Alternativas
Q878181
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Prescrição ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878181 Direito Tributário
Em relação aos créditos de natureza tributária, a inscrição em dívida ativa
Alternativas
Respostas
1016: D
1017: C
1018: A
1019: D
1020: E
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