Questões de Concurso Comentadas para procurador do estado

Foram encontradas 2.021 questões

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Q846394
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE - 2017 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q846394 Direito Constitucional

Determinada demanda judicial, em que são partes um estrangeiro residente no Brasil e um estado da Federação, prolonga-se por vinte e cinco anos.


Nesse caso, à luz da legislação e da doutrina constitucional, o direito à razoável duração do processo

Alternativas
Q846393
Direito Constitucional Processo Legislativo , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE - 2017 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q846393 Direito Constitucional

Em determinado estado, o governador enviou à assembleia legislativa um projeto de lei sobre a criação de cargos na administração direta estadual, bem como sobre a remuneração desses cargos. Os parlamentares apresentaram emendas a esse projeto, e seu conteúdo foi posteriormente sancionado pelo governador.


Nessa situação hipotética, a lei originada será considerada

Alternativas
Q846392
Direito Constitucional Intervenção Federal e Estadual , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE - 2017 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q846392 Direito Constitucional
À luz da disciplina estabelecida na CF, poderá ocorrer intervenção dos estados em seus municípios
Alternativas
Q846391
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Advocacia Pública ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE - 2017 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q846391 Direito Constitucional
De acordo com a CF e a jurisprudência do STF, o procurador-geral de estado
Alternativas
Q846390
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE - 2017 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q846390 Direito Constitucional
De acordo com as súmulas vinculantes do STF, será constitucional lei estadual que disponha sobre o(a)
Alternativas
Respostas
1186: C
1187: A
1188: D
1189: D
1190: C
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