Questões de Concurso Comentadas para procurador do estado

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Q2110551
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Segurados Obrigatórios - Empregado , Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual , Segurados Obrigatórios - Segurado Especial , Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110551 Direito Previdenciário
No que diz respeito aos segurados do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta, à luz da Lei n.º 8.213/1991. 
Alternativas
Q2110550
Direito Previdenciário Seguridade Social , Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110550 Direito Previdenciário
Acerca do custeio da seguridade social, assinale a opção correta com base no entendimento do STF. 
Alternativas
Q2110549
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social , Saúde , Assistência Social
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110549 Direito Constitucional

De acordo com a CF, compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base nos objetivos de


I seletividade da cobertura e do atendimento.

II uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

III universalidade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

IV irredutibilidade do valor dos benefícios.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q2110548
Direito Constitucional Previdência Social , Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social , Saúde , Assistência Social
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110548 Direito Constitucional
Conforme a CF, a seguridade social compreende um conjunto
Alternativas
Q2110547
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110547 Direito Tributário
Em conformidade com a Lei Complementar n.º 116, o ISSQN incide
Alternativas
Respostas
186: B
187: A
188: B
189: C
190: A
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