Nos termos do Código Civil brasileiro, a escritura pública,
lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé
pública, fazendo prova plena. Marque a assertiva que NÃO
apresenta elemento basilar da escritura pública.
Um grupo de amigos decidiu criar uma associação civil. O
estatuto estabeleceu a denominação, os fins e o local da
sede, deixando para decidir, no caso concreto, as condições
de inclusão e exclusão dos associados. Nos termos das
regras do Código Civil, é correto afirmar que:
Nos termos das recentes alterações à Lei de introdução às
normas do Direito Brasileiro, no que tange à atuação dos
gestores públicos, é correto afirmar que:
Madruga, num momento de destempero, atinge Joca com uma facada no tórax, mas,
imediatamente, recupera o equilíbrio e socorre Joca, garantindo que ele tivesse pronto
atendimento e se recuperasse das lesões. Nesse eventual contexto, configurar-se-á, segundo
a doutrina e o código penal, a hipótese de
Juca vai consertar um chuveiro elétrico e, mesmo percebendo a existência de um fio
desencapado, tenta fazer o conserto sem desligar a chave de força. Se ele sofrer descarga
elétrica e, mediante movimento reflexo, causar lesão a Maria,