Questões de Concurso
Comentadas para médico - endoscopia
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Em relação ao Código de Ética Médica – CEM, analise as afirmativas a seguir.
I. Delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas da profissão médica.
II. Indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e respeitada a legislação vigente.
III. Recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.
IV. Praticar procedimento de procriação medicamente assistida sem que os participantes estejam de inteiro acordo e devidamente esclarecidos sobre o método.
Considerando a Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018, modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e 2.226/2019,são normas diceológicas apenas o que se afirma em
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) faz parte da Rede de Atenção às Urgências. O objetivo é concentrar os atendimentos de saúde de complexidade intermediária, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica, atenção hospitalar, atenção domiciliar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
(Fonte: Ministério da Saúde.)
Quanto às diretrizes de modelo assistencial e financiamento de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a afirmativa INCORRETA.
Quanto às competências das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Constatar a qualidade e a consistência dos dados enviados pelos municípios por meio dos sistemas informatizados, retornando informações aos gestores municipais.
( ) Ofertar aos municípios instrumentos técnicos e pedagógicos que facilitem o processo de formação e educação permanente dos membros das equipes de gestão e de atenção à saúde.
( ) Submeter a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para resolução a respeito das irregularidades constatadas na execução dos recursos do Bloco de Atenção Básica, de acordo com regulamentação nacional, visando o aprazamento, para que o gestor municipal corrija as irregularidades; comunicação ao Ministério da Saúde; bloqueio do repasse de recursos ou demais providências, conforme regulamentação nacional, consideradas necessárias e devidamente oficializadas pela CIB.
( ) Incluir a Estratégia Saúde da Família (ESF) em sua rede de serviços como tática prioritária de organização da Atenção Básica.
A sequência está correta em
O Decreto nº 7.508/2011 dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. No que concerne à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), analise as afirmativas a seguir.
I. Compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.
II. As atualizações serão consolidadas pelo Ministério da Saúde e será disponibilizada a cada dois anos, assim como a lista de tecnologias incorporadas, excluídas e alteradas pela CONITEC e com a responsabilidade de financiamento pactuada de forma tripartite, até que haja a consolidação da referida lista.
III. Os protocolos clínicos ou de diretrizes terapêuticas, quando da incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde no SUS, e da existência de novos estudos e evidências científicas identificados a partir de revisões periódicas da literatura relacionada aos seus objetos, serão consolidados e atualizados pelo Ministério da Saúde.
Está correto o que se afirma em
Olhos para ver um mundo novo a cada dia
Em maio de 2019, o quadro “Meules”, do pintor francês Claude Monet (1840-1926), foi vendido na tradicional casa de leilões Sotheby’s, em Nova York, por nada menos que US$ 110,7 milhões (mais de R$ 580 milhões), um recorde para quadros do Impressionismo. O estilo, segundo os leiloeiros, é marcado por, entre outras coisas, contornos pouco definidos, cores não misturadas e ênfase na representação precisa da luz natural.
Mas Monet tinha ainda outra “característica” que o aproximava de outros expoentes do estilo, como Pierre Auguste Renoir, Paul Cezanne e Edgar Degas: eles eram míopes. E de acordo com artigo do neurocirurgião Noel Dan, publicado em 2003 no Journal of Clinical Neuroscience, é tentador atribuir o desenvolvimento do Impressionismo, “ao menos em parte, à visão míope de seus praticantes”. A afirmação, claro, desperta até hoje debates acalorados entre especialistas, tanto em oftalmologia quanto em arte.
Já numa chave mais médica e menos romantizada, a miopia é um distúrbio visual que faz com que a imagem entre em foco antes de chegar à retina. Isso faz com que objetos vistos a alguma distância pareçam desfocados – a visão parece embaçada. Segundo a AAO (Academia Americana de Oftalmologia, na sigla em inglês), se nada for feito para impedir o avanço da miopia, até 2050 metade da população mundial (que, lembremos, no mês passado alcançou 8 bilhões de pessoas) poderá ter a visão afetada por ela. O problema nada tem de trivial: ainda, segundo a AAO, o custo da miopia em perda de produtividade está estimado em cerca de US$ 244 bilhões por ano.
No Brasil, dados de um levantamento feito pelo Hospital de Olhos mostram um aumento de 23% nos diagnósticos de miopia para pacientes com idades entre zero e doze anos no primeiro semestre deste ano: foram 538, contra 425 no mesmo período de 2021. Especialistas apontam como possíveis causas o uso excessivo de aparelhos eletrônicos (celulares, tablets, computadores etc.). Alguns talvez tenham ouvido de mães, tias ou avós para não assistir TV muito perto da tela. Embora seja tentador achar que elas poderiam estar certas desde o início, não há comprovação científica para se estabelecer uma relação de causa e efeito entre a exposição a telas e mais casos de miopia. Mas uma meta-análise publicada na revista especializada The Lancet sugere uma associação desse tipo.
O fato desse avanço da miopia entre crianças possivelmente ter relação com a exposição a telas de gadgets é causa para alguma preocupação. Afinal, estamos rumando a um futuro em que as telas serão cada vez mais presentes nas vidas de todos. A pandemia deu um vislumbre disso: aulas passaram a ser ministradas via on-line – e as crianças, então, ficaram bem mais tempo com olhos voltados às telinha. Sem poderem sair de casa, jogos de celular, ou em consoles ligados à TV, filmes, desenhos animados e outras formas de diversão se tornaram a regra. Até para os adultos foi assim, com as muitas reuniões de trabalho em videoconferências.
E não se trata de uma tendência vista apenas no Brasil e nem que tenha surgido agora, claro. Reportagem do The New York Times já do ano passado lembrava que, em 2020, o Jama (Jornal da Associação Médica Americana, na sigla em inglês) trouxe um editorial intitulado “2020 como o ano da miopia de quarentena” (em tradução livre). O texto diz que lockdowns precisam considerar “um planejamento cuidadoso de atividades internas e, de preferência, não restringir as brincadeiras ao ar livre em crianças pequenas”. Isso ajudaria a controlar “uma onda de miopia de quarentena”.
Por mais que nossas atividades, no trabalho, no estudo e na vida pessoal, estejam atreladas a dispositivos digitais e suas telas, o corpo humano tem limites: não é sem consequências – como o avanço da miopia tem mostrado – que nos expomos a toda e qualquer inovação sem considerar possíveis desdobramentos. A moderação precisa encontrar espaço: para as crianças, isso pode significar algum tempo longe das telas. Brincar em espaços abertos, em que possam tentar enxergar coisas ao longe, é uma excelente alternativa para preservar seus olhos. Há muito mais lá fora para se ver do que cabe nas telinhas, e elas precisam ter olhos saudáveis para descobrir o mundo a cada dia.
(Cláudio L. Lottenberg*, Veja. Disponível em: https://veja.abril.com.br/
coluna/coluna-claudio-lottenberg/olhos-para-ver-um-mundo-novo-acada-dia/15 dez 2022. * Mestre e doutor em Oftalmologia pela Escola
Paulista de Medicina (Unifesp), é presidente institucional do Instituto
Coalizão Saúde e do conselho do Hospital Albert Einstein.)
Olhos para ver um mundo novo a cada dia
Em maio de 2019, o quadro “Meules”, do pintor francês Claude Monet (1840-1926), foi vendido na tradicional casa de leilões Sotheby’s, em Nova York, por nada menos que US$ 110,7 milhões (mais de R$ 580 milhões), um recorde para quadros do Impressionismo. O estilo, segundo os leiloeiros, é marcado por, entre outras coisas, contornos pouco definidos, cores não misturadas e ênfase na representação precisa da luz natural.
Mas Monet tinha ainda outra “característica” que o aproximava de outros expoentes do estilo, como Pierre Auguste Renoir, Paul Cezanne e Edgar Degas: eles eram míopes. E de acordo com artigo do neurocirurgião Noel Dan, publicado em 2003 no Journal of Clinical Neuroscience, é tentador atribuir o desenvolvimento do Impressionismo, “ao menos em parte, à visão míope de seus praticantes”. A afirmação, claro, desperta até hoje debates acalorados entre especialistas, tanto em oftalmologia quanto em arte.
Já numa chave mais médica e menos romantizada, a miopia é um distúrbio visual que faz com que a imagem entre em foco antes de chegar à retina. Isso faz com que objetos vistos a alguma distância pareçam desfocados – a visão parece embaçada. Segundo a AAO (Academia Americana de Oftalmologia, na sigla em inglês), se nada for feito para impedir o avanço da miopia, até 2050 metade da população mundial (que, lembremos, no mês passado alcançou 8 bilhões de pessoas) poderá ter a visão afetada por ela. O problema nada tem de trivial: ainda, segundo a AAO, o custo da miopia em perda de produtividade está estimado em cerca de US$ 244 bilhões por ano.
No Brasil, dados de um levantamento feito pelo Hospital de Olhos mostram um aumento de 23% nos diagnósticos de miopia para pacientes com idades entre zero e doze anos no primeiro semestre deste ano: foram 538, contra 425 no mesmo período de 2021. Especialistas apontam como possíveis causas o uso excessivo de aparelhos eletrônicos (celulares, tablets, computadores etc.). Alguns talvez tenham ouvido de mães, tias ou avós para não assistir TV muito perto da tela. Embora seja tentador achar que elas poderiam estar certas desde o início, não há comprovação científica para se estabelecer uma relação de causa e efeito entre a exposição a telas e mais casos de miopia. Mas uma meta-análise publicada na revista especializada The Lancet sugere uma associação desse tipo.
O fato desse avanço da miopia entre crianças possivelmente ter relação com a exposição a telas de gadgets é causa para alguma preocupação. Afinal, estamos rumando a um futuro em que as telas serão cada vez mais presentes nas vidas de todos. A pandemia deu um vislumbre disso: aulas passaram a ser ministradas via on-line – e as crianças, então, ficaram bem mais tempo com olhos voltados às telinha. Sem poderem sair de casa, jogos de celular, ou em consoles ligados à TV, filmes, desenhos animados e outras formas de diversão se tornaram a regra. Até para os adultos foi assim, com as muitas reuniões de trabalho em videoconferências.
E não se trata de uma tendência vista apenas no Brasil e nem que tenha surgido agora, claro. Reportagem do The New York Times já do ano passado lembrava que, em 2020, o Jama (Jornal da Associação Médica Americana, na sigla em inglês) trouxe um editorial intitulado “2020 como o ano da miopia de quarentena” (em tradução livre). O texto diz que lockdowns precisam considerar “um planejamento cuidadoso de atividades internas e, de preferência, não restringir as brincadeiras ao ar livre em crianças pequenas”. Isso ajudaria a controlar “uma onda de miopia de quarentena”.
Por mais que nossas atividades, no trabalho, no estudo e na vida pessoal, estejam atreladas a dispositivos digitais e suas telas, o corpo humano tem limites: não é sem consequências – como o avanço da miopia tem mostrado – que nos expomos a toda e qualquer inovação sem considerar possíveis desdobramentos. A moderação precisa encontrar espaço: para as crianças, isso pode significar algum tempo longe das telas. Brincar em espaços abertos, em que possam tentar enxergar coisas ao longe, é uma excelente alternativa para preservar seus olhos. Há muito mais lá fora para se ver do que cabe nas telinhas, e elas precisam ter olhos saudáveis para descobrir o mundo a cada dia.
(Cláudio L. Lottenberg*, Veja. Disponível em: https://veja.abril.com.br/
coluna/coluna-claudio-lottenberg/olhos-para-ver-um-mundo-novo-acada-dia/15 dez 2022. * Mestre e doutor em Oftalmologia pela Escola
Paulista de Medicina (Unifesp), é presidente institucional do Instituto
Coalizão Saúde e do conselho do Hospital Albert Einstein.)
Olhos para ver um mundo novo a cada dia
Em maio de 2019, o quadro “Meules”, do pintor francês Claude Monet (1840-1926), foi vendido na tradicional casa de leilões Sotheby’s, em Nova York, por nada menos que US$ 110,7 milhões (mais de R$ 580 milhões), um recorde para quadros do Impressionismo. O estilo, segundo os leiloeiros, é marcado por, entre outras coisas, contornos pouco definidos, cores não misturadas e ênfase na representação precisa da luz natural.
Mas Monet tinha ainda outra “característica” que o aproximava de outros expoentes do estilo, como Pierre Auguste Renoir, Paul Cezanne e Edgar Degas: eles eram míopes. E de acordo com artigo do neurocirurgião Noel Dan, publicado em 2003 no Journal of Clinical Neuroscience, é tentador atribuir o desenvolvimento do Impressionismo, “ao menos em parte, à visão míope de seus praticantes”. A afirmação, claro, desperta até hoje debates acalorados entre especialistas, tanto em oftalmologia quanto em arte.
Já numa chave mais médica e menos romantizada, a miopia é um distúrbio visual que faz com que a imagem entre em foco antes de chegar à retina. Isso faz com que objetos vistos a alguma distância pareçam desfocados – a visão parece embaçada. Segundo a AAO (Academia Americana de Oftalmologia, na sigla em inglês), se nada for feito para impedir o avanço da miopia, até 2050 metade da população mundial (que, lembremos, no mês passado alcançou 8 bilhões de pessoas) poderá ter a visão afetada por ela. O problema nada tem de trivial: ainda, segundo a AAO, o custo da miopia em perda de produtividade está estimado em cerca de US$ 244 bilhões por ano.
No Brasil, dados de um levantamento feito pelo Hospital de Olhos mostram um aumento de 23% nos diagnósticos de miopia para pacientes com idades entre zero e doze anos no primeiro semestre deste ano: foram 538, contra 425 no mesmo período de 2021. Especialistas apontam como possíveis causas o uso excessivo de aparelhos eletrônicos (celulares, tablets, computadores etc.). Alguns talvez tenham ouvido de mães, tias ou avós para não assistir TV muito perto da tela. Embora seja tentador achar que elas poderiam estar certas desde o início, não há comprovação científica para se estabelecer uma relação de causa e efeito entre a exposição a telas e mais casos de miopia. Mas uma meta-análise publicada na revista especializada The Lancet sugere uma associação desse tipo.
O fato desse avanço da miopia entre crianças possivelmente ter relação com a exposição a telas de gadgets é causa para alguma preocupação. Afinal, estamos rumando a um futuro em que as telas serão cada vez mais presentes nas vidas de todos. A pandemia deu um vislumbre disso: aulas passaram a ser ministradas via on-line – e as crianças, então, ficaram bem mais tempo com olhos voltados às telinha. Sem poderem sair de casa, jogos de celular, ou em consoles ligados à TV, filmes, desenhos animados e outras formas de diversão se tornaram a regra. Até para os adultos foi assim, com as muitas reuniões de trabalho em videoconferências.
E não se trata de uma tendência vista apenas no Brasil e nem que tenha surgido agora, claro. Reportagem do The New York Times já do ano passado lembrava que, em 2020, o Jama (Jornal da Associação Médica Americana, na sigla em inglês) trouxe um editorial intitulado “2020 como o ano da miopia de quarentena” (em tradução livre). O texto diz que lockdowns precisam considerar “um planejamento cuidadoso de atividades internas e, de preferência, não restringir as brincadeiras ao ar livre em crianças pequenas”. Isso ajudaria a controlar “uma onda de miopia de quarentena”.
Por mais que nossas atividades, no trabalho, no estudo e na vida pessoal, estejam atreladas a dispositivos digitais e suas telas, o corpo humano tem limites: não é sem consequências – como o avanço da miopia tem mostrado – que nos expomos a toda e qualquer inovação sem considerar possíveis desdobramentos. A moderação precisa encontrar espaço: para as crianças, isso pode significar algum tempo longe das telas. Brincar em espaços abertos, em que possam tentar enxergar coisas ao longe, é uma excelente alternativa para preservar seus olhos. Há muito mais lá fora para se ver do que cabe nas telinhas, e elas precisam ter olhos saudáveis para descobrir o mundo a cada dia.
(Cláudio L. Lottenberg*, Veja. Disponível em: https://veja.abril.com.br/
coluna/coluna-claudio-lottenberg/olhos-para-ver-um-mundo-novo-acada-dia/15 dez 2022. * Mestre e doutor em Oftalmologia pela Escola
Paulista de Medicina (Unifesp), é presidente institucional do Instituto
Coalizão Saúde e do conselho do Hospital Albert Einstein.)
Olhos para ver um mundo novo a cada dia
Em maio de 2019, o quadro “Meules”, do pintor francês Claude Monet (1840-1926), foi vendido na tradicional casa de leilões Sotheby’s, em Nova York, por nada menos que US$ 110,7 milhões (mais de R$ 580 milhões), um recorde para quadros do Impressionismo. O estilo, segundo os leiloeiros, é marcado por, entre outras coisas, contornos pouco definidos, cores não misturadas e ênfase na representação precisa da luz natural.
Mas Monet tinha ainda outra “característica” que o aproximava de outros expoentes do estilo, como Pierre Auguste Renoir, Paul Cezanne e Edgar Degas: eles eram míopes. E de acordo com artigo do neurocirurgião Noel Dan, publicado em 2003 no Journal of Clinical Neuroscience, é tentador atribuir o desenvolvimento do Impressionismo, “ao menos em parte, à visão míope de seus praticantes”. A afirmação, claro, desperta até hoje debates acalorados entre especialistas, tanto em oftalmologia quanto em arte.
Já numa chave mais médica e menos romantizada, a miopia é um distúrbio visual que faz com que a imagem entre em foco antes de chegar à retina. Isso faz com que objetos vistos a alguma distância pareçam desfocados – a visão parece embaçada. Segundo a AAO (Academia Americana de Oftalmologia, na sigla em inglês), se nada for feito para impedir o avanço da miopia, até 2050 metade da população mundial (que, lembremos, no mês passado alcançou 8 bilhões de pessoas) poderá ter a visão afetada por ela. O problema nada tem de trivial: ainda, segundo a AAO, o custo da miopia em perda de produtividade está estimado em cerca de US$ 244 bilhões por ano.
No Brasil, dados de um levantamento feito pelo Hospital de Olhos mostram um aumento de 23% nos diagnósticos de miopia para pacientes com idades entre zero e doze anos no primeiro semestre deste ano: foram 538, contra 425 no mesmo período de 2021. Especialistas apontam como possíveis causas o uso excessivo de aparelhos eletrônicos (celulares, tablets, computadores etc.). Alguns talvez tenham ouvido de mães, tias ou avós para não assistir TV muito perto da tela. Embora seja tentador achar que elas poderiam estar certas desde o início, não há comprovação científica para se estabelecer uma relação de causa e efeito entre a exposição a telas e mais casos de miopia. Mas uma meta-análise publicada na revista especializada The Lancet sugere uma associação desse tipo.
O fato desse avanço da miopia entre crianças possivelmente ter relação com a exposição a telas de gadgets é causa para alguma preocupação. Afinal, estamos rumando a um futuro em que as telas serão cada vez mais presentes nas vidas de todos. A pandemia deu um vislumbre disso: aulas passaram a ser ministradas via on-line – e as crianças, então, ficaram bem mais tempo com olhos voltados às telinha. Sem poderem sair de casa, jogos de celular, ou em consoles ligados à TV, filmes, desenhos animados e outras formas de diversão se tornaram a regra. Até para os adultos foi assim, com as muitas reuniões de trabalho em videoconferências.
E não se trata de uma tendência vista apenas no Brasil e nem que tenha surgido agora, claro. Reportagem do The New York Times já do ano passado lembrava que, em 2020, o Jama (Jornal da Associação Médica Americana, na sigla em inglês) trouxe um editorial intitulado “2020 como o ano da miopia de quarentena” (em tradução livre). O texto diz que lockdowns precisam considerar “um planejamento cuidadoso de atividades internas e, de preferência, não restringir as brincadeiras ao ar livre em crianças pequenas”. Isso ajudaria a controlar “uma onda de miopia de quarentena”.
Por mais que nossas atividades, no trabalho, no estudo e na vida pessoal, estejam atreladas a dispositivos digitais e suas telas, o corpo humano tem limites: não é sem consequências – como o avanço da miopia tem mostrado – que nos expomos a toda e qualquer inovação sem considerar possíveis desdobramentos. A moderação precisa encontrar espaço: para as crianças, isso pode significar algum tempo longe das telas. Brincar em espaços abertos, em que possam tentar enxergar coisas ao longe, é uma excelente alternativa para preservar seus olhos. Há muito mais lá fora para se ver do que cabe nas telinhas, e elas precisam ter olhos saudáveis para descobrir o mundo a cada dia.
(Cláudio L. Lottenberg*, Veja. Disponível em: https://veja.abril.com.br/
coluna/coluna-claudio-lottenberg/olhos-para-ver-um-mundo-novo-acada-dia/15 dez 2022. * Mestre e doutor em Oftalmologia pela Escola
Paulista de Medicina (Unifesp), é presidente institucional do Instituto
Coalizão Saúde e do conselho do Hospital Albert Einstein.)
De acordo com as normas de processamento de equipamentos e acessórios endoscópicos da ANVISA, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O serviço de endoscopia deve elaborar um procedimento operacional padrão (POP) no qual sejam detalhadas todas as etapas do processamento de equipamentos e acessórios endoscópicos.
( ) O POP deve estar disponível na sala de processamento para consulta da equipe de saúde e autoridade sanitária.
( ) A sala de processamento dos serviços de endoscopias devem possuir sistema de climatização.
A sequência está correta em
Em relação ao diagnóstico do hipotireoidismo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os médicos não podem confiar exclusivamente no exame físico para confirmar ou descartar hipotiroidismo.
( ) Se o paciente tem achados clínicos e uma probabilidade elevada de hipotireoidismo, são indicados a mensuração de T3, apenas.
( ) Sugere-se a determinação de ATPO para definir a presença de autoimunidade da tireoide no hipotireoidismo primário.
A sequência está correta em
Acerca do tratamento da DPOC, analise as afirmativas.
I. Anticolinérgicos bloqueiam os receptores muscarínicos, levando à broncoconstrição mediada pela acetilcolina, reduzindo o fluxo aéreo.
II. Os principais efeitos adversos dos broncodilatadores são taquicardia e tremor, principalmente com apresentação oral e formulações de curta ação.
III. Os glicocorticoides inalados têm mostrado, em pacientes com doenças mais graves e exacerbações frequentes, redução das exacerbações e melhora da qualidade de vida.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
Em relação à asma, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A hiperreatividade brônquica não pode ser documentada pelo teste de broncoprovocação.
( ) A espirometria permite comprovar a presença de redução do fluxo aéreo e a perda de função pulmonar.
( ) A perda do controle, caracterizada pela recorrência ou piora dos sintomas que requer doses repetidas de broncodilatadores de alívio por mais de dois dias, indica a necessidade de ajustes no tratamento.
A sequência está correta em
Fumo em lugares fechados será vetado no Brasil
Ministério da Saúde regulamenta regras da Lei Antifumo; fumódromo está proibido.
O Ministério da Saúde anunciou ontem, em função das comemorações do “Dia Mundial sem Tabaco”, as regras do decreto que vai regulamentar a Lei Antifumo, aprovada em 2011. As novas normas preveem a proibição do fumo em locais fechados e de uso coletivo em todo o país, extinguindo, inclusive, os fumódromos. Além disso, veta toda e qualquer propaganda comercial, até mesmo nos pontos de venda. Nesses locais, só será possível a exposição dos produtos acompanhada por mensagens sobre perigos do fumo. O decreto da presidente Dilma Rousseff deverá ser publicado amanhã no Diário Oficial e entrará em vigor 180 dias depois.
O consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos ligados ao fumo está proibido em locais de uso coletivo públicos e privados. Isso inclui hall e corredores de condomínios, restaurantes, clubes e até pontos de ônibus, não importa se o ambiente é apenas parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo. Em bares e restaurantes, o fumo só será permitido caso haja ambientes totalmente livres, como mesas na calçada. O consumo continuará livre em vias públicas, residências e áreas ao ar livre. As embalagens deverão ter, em 100% da face posterior e em uma de suas laterais, avisos sobre os danos provocados pelo tabaco. Em 2016, o mesmo deverá ser feito também em 30% da face frontal dos maços.
O Ministério da Saúde informou que os fumantes não serão alvo de fiscalização. Isso recairá sobre os estabelecimentos comerciais. Caso não cumpram a lei, eles podem ser advertidos, multados, interditados ou até ter a autorização para funcionamento cancelada. As multas vão de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de vigilância sanitária de estados e municípios. Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão, inclusive, chamar a polícia quando o cliente se recusar a apagar o cigarro.
Até hoje, não havia definição sobre o conceito de local coletivo fechado, onde o fumo é proibido. Além disso, atualmente ainda são permitidas a existência de fumódromos e a propaganda nos pontos de venda. A regulamentação iguala as normas para todo o Brasil, e extingue as variações no caso dos estados que possuem suas próprias legislações. No Rio, por exemplo, já existe uma lei rigorosa em vigor desde 2009, muito semelhante à estabelecida pelo governo federal. Há algumas diferenças, como os valores de multas, por exemplo. No estado, elas variam de R$ 3.933 a R$ 38 mil.
– A Lei Antifumo é um grande avanço. O decreto é fundamental para que possamos continuar enfrentando o tabaco como problema de saúde pública – disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro, acrescentando que o propósito não é criminalizar o fumante nem tornar sua vida um inferno. – O tabaco faz mal. Mas é uma droga legal e as pessoas têm direito de usar.
(O Globo, 01 de junho de 2014.)
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