Questões de Concurso
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Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e no Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, julgue o item que se segue.
Entre os eixos previstos para o enfrentamento da exploração
sexual das crianças e dos adolescentes insere-se o
protagonismo e a mobilização social.
Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e no Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, julgue o item que se segue.
Se um adolescente com 13 anos de idade realizar atividades
remuneradas visando à sobrevivência da família, sem a
finalidade de lucro, ficará afastada a configuração de tais
atividades como trabalho infantil.