Questões de Concurso Comentadas sobre classificação das constituições em direito constitucional

Foram encontradas 650 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Escrivão de Polícia |
Q305532 Direito Constitucional
Quanto à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar:

I. Adota o princípio da hierarquia das normas, assim as leis federais têm maior valor que as leis estaduais e estas maior valor que as leis municipais.

II. É rígida, motivo pelo qual não pode ser alterada.

III. Caso haja aprovação em plebiscito, poderá ser objeto de deliberação de proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado.

IV. Toda modificação constitucional, feita com desrespeito do procedimento especial estabelecido ou de preceito que não possa ser objeto de emenda, padecerá de vício de inconstitucionalidade.

Indique a opção que contempla a(s) assertiva(s) correta(s).
Alternativas
Q305261 Direito Constitucional
No que se refere ao conceito de Constituição e às normas constitucionais, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se a Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q304726 Direito Constitucional
Acerca do conceito, dos elementos e da classificação das Constituições, assinale a opção correta.
Alternativas
Q303688 Direito Constitucional
Acerca do conceito de Constituição, da interpretação constitucional,
do poder constituinte e da Constituição Federal de 1988 (CF),
julgue os itens a seguir.
A noção de Constituição material, na atualidade, abrange as normas que organizam aspectos básicos da estrutura e do exercício do poder, como as que se referem aos direitos fundamentais, que estabelecem fórmulas de compromisso para a orientação social do Estado e para a coordenação de interesses heterogêneos, característicos da sociedade plural.
Alternativas
Q303686 Direito Constitucional
Acerca do conceito de Constituição, da interpretação constitucional,
do poder constituinte e da Constituição Federal de 1988 (CF),
julgue os itens a seguir.
A CF é do tipo semirrígida, pois prevê determinados tipos de normas que não podem ser alteradas, as chamadas cláusulas pétreas.
Alternativas
Q302427 Direito Constitucional
Em decorrência das diferentes experiências constitucionais, as Cartas Políticas podem ser classificadas segundo vários critérios, sendo certo que,
Alternativas
Q301079 Direito Constitucional
Acerca de constituição e de direitos e garantias, julgue os itens a
seguir à luz da norma constitucional e da interpretação doutrinária
sobre a matéria.
Conceitua-se a Constituição, quanto ao aspecto material, como o conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência, ao exercício da autoridade, à forma de governo e aos direitos individuais e sociais da pessoa humana.
Alternativas
Q299109 Direito Constitucional
A Constituição brasileira classifica-se como:

Alternativas
Q298570 Direito Constitucional
Com relação à classificação das constituições, aos direitos e
garantias fundamentais e à organização político-administrativa,
julgue os itens a seguir.
Constituição não escrita é aquela que não é reunida em um documento único e solene, sendo composta de costumes, jurisprudência e instrumentos escritos e dispersos, inclusive no tempo.
Alternativas
Q292435 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.
A supremacia formal ou jurídica somente existe nas constituições rígidas.
Alternativas
Q290247 Direito Constitucional
A partir da segunda metade do século XX, a universalização das constituições passou a ser uma das características do constitucionalismo mundial. Atualmente, apenas poucos países não possuem uma constituição escrita. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

Alternativas
Q2213147 Direito Constitucional
São classificações que se aplicam à Constituição Brasileira de 1988:
Alternativas
Q1626725 Direito Constitucional
A Constituição Federal pode ser classificada como:
Alternativas
Q577754 Direito Constitucional
Analise as proposições abaixo: 

I - Constituição, em sentido sociológico, conforme concepção de Ferdinand Lassale, é a soma dos fatores reais de poder que regem um determinado Estado.

II - Em sentido político, Constituição é a decisão política fundamental, considerando-se a teoria de Hans Kelsen.

III - Segundo a concepção de Hans Kelsen, a Constituição, no sentido jurídico-positivo, significa a norma hipotética fundamental.

IV - Os elementos orgânicos da Constituição dispõem sobre a estruturação e organização do Estado e do Poder.

É correto o que se afirma somente em: 
Alternativas
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Auditor |
Q479512 Direito Constitucional
Acerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q288206 Direito Constitucional
Acerca da supremacia da Constituição Federal (CF), da organização
político-administrativa e dos elementos da CF, julgue os itens a
seguir.
Denominam-se elementos orgânicos da CF os elementos acerca da estrutura do Estado e do poder, tais como as normas relativas à organização do Estado.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: PC-MA Prova: FGV - 2012 - PC-MA - Delegado de Polícia |
Q285994 Direito Constitucional
A respeito da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, tendo em vista a classificação das constituições, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q282271 Direito Constitucional
Sobre o regime constitucional brasileiro, no qual prevalece o princípio da supremacia da Constituição, é correto afirmar que:
Alternativas
Q281021 Direito Constitucional
Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao
conceito de constituição, julgue o item a seguir.
Em relação ao conteúdo, a CF deve ser classificada como analítica.
Alternativas
Q281020 Direito Constitucional
Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao
conceito de constituição, julgue o item a seguir.
Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção.
Alternativas
Respostas
521: E
522: C
523: A
524: C
525: E
526: C
527: C
528: E
529: C
530: C
531: C
532: B
533: A
534: D
535: A
536: C
537: D
538: D
539: E
540: E