Considere os Direitos e Garantias Fundamentais previstos
na Constituição Federal de 1988, particularmente no
tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.
Assim, é certo que a lei não excluirá da apreciação do:
A grande maioria dos motoristas vê o sinal amarelo e tem aquela
ideia de que “vai dar tempo, vai dar tempo”. Mas nem sempre dá
tempo e o motorista acaba ultrapassando o sinal vermelho.
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