Questões de Concurso Para creci - 11ª região (sc)

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Q1898651 Direito Tributário

Com relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item


Não incide tributação na fonte sobre pagamentos efetuados, por órgãos e entidades públicas, a conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas. 

Alternativas
Q1898650 Direito Previdenciário

Com relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item


Para efeitos de observância da legislação previdenciária, equipara-se à empresa, em relação ao segurado que lhe presta serviços, a pessoa física que seja o proprietário do imóvel, o incorporador ou o dono de obra de construção civil. 

Alternativas
Q1898649 Direito Tributário

Com relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item


Na execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de construção civil, está sujeito à incidência do Imposto sobre Serviços o fornecimento de mercadorias produzidas, pelo prestador de serviços, no local da prestação dos serviços. 

Alternativas
Q1898648 Direito Tributário

Com relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item


Os condomínios, na propriedade de imóveis, serão considerados como sociedades em comum se pessoas jurídicas também fizerem parte deles.

Alternativas
Q1898647 Direito Tributário

Com relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item


São isentas de impostos sobre a produção de bens as empresas que fornecem exclusivamente para o setor público.

Alternativas
Respostas
166: C
167: C
168: C
169: E
170: E