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Brasil e EUA assinam acordo para Olimpíadas de 2016
Brasil e EUA assinaram hoje memorando de cooperação na organização das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, e da Copa do Mundo de 2014. O memorando prevê a cooperação e troca de experiências com visitas de planejamento a cidades que sediaram eventos semelhantes.
Brasil e Estados Unidos assinaram nesta manhã de sábado um memorando de entendimento para cooperação na organização das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, e da Copa do Mundo de 2014.
As obras de infraestrutura dos dois supereventos desportivos são uma das áreas que mais despertaram interesse dos americanos no Brasil, mas o memorando deixa claro que não existe um compromisso, não gera direitos ou obrigações entre os dois países.
O memorando prevê a cooperação e troca de experiências com visitas de planejamento a cidades que sediaram recentemente eventos semelhantes, consultas entre os governos e, principalmente, missões de comércio e exposições comerciais no Brasil e nos Estados Unidos e a promoção de parcerias público-privadas para obras e outros empreendimentos.
(Disponível em: http://www.estadao.com.br/blogs/jt-esportes/brasil-e-eua-assinam-memorando-de-cooperacao-olimpiadas-de-2016/.)
Sobre o memorando, é INCORRETO afirmar que:
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados. Consideram-se direitos ameaçados ou violados, EXCETO:
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
III. Em razão de sua conduta.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)