Questões de Concurso Para tj-ac

Com relação às fontes do direito eleitoral, assinale a opção correta.

Com referência à defesa do consumidor em juízo, às ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos e à coisa julgada, assinale a opção correta.

A prova, como instituto jurídico, é disciplinada tanto no Código Civil quanto no CPC. Este último códex trata do assunto relacionado ao processo, como as regras sobre o ônus da prova e os princípios processuais; o primeiro disciplina a prova, demonstrando a existência de um negócio jurídico. Com base nessas considerações, assinale a opção correta.

Em relação ao procedimento sumário, assinale a opção correta.

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é responsável pela oferta de serviços continuados de proteção social básica e de Assistência Social às famílias, grupos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Nessa unidade, a(o) psicóloga(o) pode participar de diversas ações de caráter contínuo, levando em consideração que o público-participante do CRAS é a população em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos efetivos relacionais e de pertencimento social. Nesse sentido, a atuação da(o) psicóloga(o) no CRAS visa: