Q2397382Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Quando não for possível que a gestante ou a
lactante afastada exerça suas atividades em local
salubre na instituição, a hipótese será considerada
como gravidez de risco e ensejará a percepção de
salário-maternidade durante todo o período de
afastamento. A afirmação está:
Q2397381Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A atual legislação versa que as férias poderão ser
usufruídas em até três períodos, sendo que um deles
não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os
demais não poderão ser inferiores a: