Questões de Concurso Para trt - 4ª região (rs)

A empresa X possui 3 empregados; a Empresa Y possui 7 empregados e a empresa Z possui 10 empregados. Em reclamação trabalhista relativa ao pagamento de horas extras laboradas, NÃO terá o ônus de provar as horas trabalhadas com a apresentação do controle de frequência

Considere as seguintes assertivas a respeito dos Recursos:

I. Em relação às questões de ordem pública, que devam ser conhecidas de ofício, pode o juiz ou tribunal decidi-las ainda que não constem das razões recursais ou contra-razões, gerando o denominado efeito extensivo do recurso.

II. Em dissídio individual não está sujeita ao duplo grau de jurisdição decisão contrária à Fazenda Pública, quando a condenação não ultrapassar 60 salários mínimos.

III. O Ministério Público do Trabalho possui o prazo de 16 dias para interpor recurso ordinário.

IV. As sociedades de economia mista possuem o prazo de 16 dias para interpor agravo de instrumento.

Está correto o que se afirma SOMENTE em:

De acordo com a Lei 8.009/90, o bem de família NÃO poderá ser penhorado

Considere as seguintes assertivas a respeito da representação:



Está correto o que se afirma SOMENTE em:

Antonio, analista judiciário de um Tribunal Regional do Trabalho, tendo preenchido as condições legais, receberá auxílio-moradia. Entretanto, dentre esses requisitos, deve saber que a referida vantagem

De acordo com o atual Código Civil de 2002, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os

De acordo com a Lei nº 8.666/93, o contrato com terceiros para a execução de uma obra ou de um serviço por preço certo e total corresponde à uma

O Manual de Elaboração de Documentos Escritos (Resolução CFP nº 007/2003) aponta que, na conclusão de um relatório psicológico, o psicólogo vai expor o resultado e/ou considerações a respeito de sua investigação a partir das referências

Analise o rol das seguintes contas utilizadas pela escrituração contábil numa sociedade comercial:

Dessas contas, segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade, fazem parte do Ativo da Companhia, APENAS:

A demonstração contábil obrigatória para as sociedades por ações de capital aberto, onde são registradas as vari- ações do Capital Circulante Líquido da companhia entre dois exercícios consecutivos, é

Um concurso público é realizado para o provimento de 30 vagas. São aprovados 40 candidatos e imediatamente 20 são nomeados. A validade original do concurso é de 2 anos. Passados esses 2 anos, a validade do concurso é prorrogada por mais 2 anos, conforme previsto no edital. Todavia, antes de encerrados esses outros 2 anos, novo concurso é aberto para o preenchimento das vagas remanescentes, argumentando a Administração que o prazo de validade original do concurso já se expirara e que já está defasada a comprovação de capacitação dos candidatos anteriormente aprovados. Nessa situação, é ilegal a

O empregado que recebe pagamento semanal tem direito ao aviso prévio de

A existência de quadro organizado em carreira, numa empresa, impede a equiparação salarial. Nesse caso, as promoções deverão obedecer critérios de

A exigência de que o transporte do empregado seja fornecido pelo empregador, quando o local de trabalho é de difícil acesso ou não é servido por transporte público, é requisito que caracteriza a jornada

Considere os bens passíveis de execução do devedor:

I. Títulos da Dívida Pública da União.
II. Ações de sociedade anônima de capital fechado.
III. 400 cabeças de gado.
IV. Um apartamento para veraneio.

Numa execução por quantia certa contra devedor solvente, ao fazer a nomeação de bens à penhora, esse devedor deverá observar a ordem indicada em

A herança vacante, a massa falida e o espólio serão representados em juízo, respectivamente, pelo

Admite-se Recurso de Revista, no procedimento sumaríssimo, por

Considere as afirmativas abaixo:

I. Quando se tratar de decisão dos Tribunais Regionais, a execução poderá ser promovida pela Procuradoria da Justiça do Trabalho.
II. O juiz ou presidente do Tribunal, requerida a execução, mandará expedir mandado de citação ao executado, a fim de que cumpra a decisão ou acordo no prazo, pelo modo e sob as cominações estabelecidas, ou, em se tratando de pagamento em dinheiro, incluídas as contribuições sociais devidas ao INSS, para que pague em vinte e quatro horas, sob pena de penhora.
III. Sendo ilíquida a sentença exeqüenda, ordenar-se-á a sua liquidação, que se fará, exclusivamente, por cálculo.
IV. É competente para a execução de título executivo extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria.

É correto APENAS o que consta em

Tratando-se de empregado analfabeto, o pagamento realizado no ato da homologação da rescisão de seu contrato de trabalho somente poderá ser feito

Em relação à Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que