Questões de Concurso Para prefeitura de cidade ocidental - go

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Q2301086 Legislação Federal
Para a regularização fundiária, é necessário que o projeto urbanístico da área contenha obras de infraestrutura consideradas essenciais. É considerada obra essencial  
Alternativas
Q2301085 Direito Agrário
A Lei n° 1.284/2021 trata da regularização fundiária de núcleos e assentamentos irregulares, com a finalidade de dotar seus moradores da titulação do terreno. Pode requerer a regularização fundiária 
Alternativas
Q2301084 Nutrição
Para a comercialização de carnes nas feiras, sem contaminação do produto, medidas de higiene são necessárias. Para tanto, recomenda-se 
Alternativas
Q2301083 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A Lei n° 1.146/2018 regulamenta as feiras livres no município de Cidade Ocidental. De acordo com essa lei, é permitido ao feirante 
Alternativas
Q2301082 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Com relação à higiene dos logradouros públicos, o Código de Posturas 727, de 2009, menciona em seu texto que 
Alternativas
Respostas
391: C
392: D
393: D
394: C
395: C