Questões de Concurso Para tj-mg

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Q799938 Direito Civil
Pedro Bento, comprador, firmou escritura de compra e venda de um lote urbano com José da Silva, vendedor, com valor de R$ 100.000,00, a ser pago em 50 parcelas mensais e sucessivas e reajustáveis com base na variação anual do salário mínimo. O contrato tem cláusula de objeto, valor, parcelas, foro, entrega da posse no ato, proibição de arrependimento, valor de cada parcela e forma de reajuste. Depois, Pedro Bento entrou em juízo pedindo a revisão da forma de reajuste do contrato, porque viola o artigo 7º, IV da Constituição Federal, sugerindo ao Juiz da causa a substituição da correção das parcelas pelo índice do IPCA, frisando que quer manter as demais cláusulas do contrato, inclusive já está na posse do imóvel e que discute apenas a incidência de reajuste com base em salário mínimo. José da Silva contestou, dizendo ou vale todo contrato ou então tudo é nulo, não concordando com apenas a mudança de uma cláusula. No caso, a solução adequada é
Alternativas
Q799937 Direito Notarial e Registral
Acerca da competência do oficial de registro civil das pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta:
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Q799936 Direito Civil
Em relação às Fundações, é correto afirmar:
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Q799935 Direito Notarial e Registral
Acerca da competência do Registro de Títulos e Documentos, assinale a alternativa correta:
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Q799934 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Provimento nº 48/2016 da Corregedoria Geral de Justiça estabelece as diretrizes gerais para o sistema de registro eletrônico de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas. Sobre a matéria, assinale a afirmativa correta:
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Q799933 Direito Ambiental
Acerca da reserva legal, assinale a alternativa correta:
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Q799932 Legislação Federal
Sobre a alienação fiduciária de bens imóveis, assinale a afirmativa correta:
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Q799931 Direito Notarial e Registral
Acerca do bem de família, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q799929 Direito Notarial e Registral
Acerca da intimação de protesto, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q799928 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do protesto de duplicata, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q799927 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao protesto e considerando-se aspectos falimentares, assinale a alternativa correta:
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Q799926 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca de Protesto de Títulos e outros documentos de dívida, assinale a alternativa correta:
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Q799925 Direito Civil
Acerca do testamento, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q799924 Direito Notarial e Registral
Acerca da possibilidade e o inventário e partilha poderem ser feitos por escritura pública, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q799922 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca da Escritura Pública, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q799921 Direito Notarial e Registral
Sobre a emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q799920 Direito Notarial e Registral
Sobre o registro tardio de nascimento, assinale a alternativa correta:
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Q799918 Direito Notarial e Registral
Acerca do Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a alternativa correta:
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Q799917 Direito Notarial e Registral
O Brasil aderiu à Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada em Haia, em 5 de outubro de 1961. É a denominada convenção da Apostila que foi aprovada pelo Congresso Nacional, conforme Decreto Legislativo nº 148/2015; depositada perante o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, em 2 de dezembro de 2015; e, por fim, promulgada no plano interno conforme Decreto nº 8.660/2016. Neste contexto, o Conselho Nacional de Justiça expediu a Resolução 228. Sobre as normas citadas, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q799916 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considerando o Código de Normas, o princípio geral aplicável tanto à atividade notarial quanto à registral está corretamente descrito em qual alternativa?
Alternativas
Respostas
1921: A
1922: D
1923: C
1924: B
1925: D
1926: C
1927: D
1928: B
1929: C
1930: B
1931: A
1932: D
1933: C
1934: A
1935: D
1936: B
1937: C
1938: A
1939: C
1940: B