Questões de Concurso para TJ-RO

Q1842350

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Administrador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Pedagogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Enfermeiro | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico do Trabalho | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Economista | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistente Social | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Contador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q1842350 Português

Os pronomes pessoais podem mostrar valor anafórico (quando se referem a algo já presente no texto) ou dêitico (quando se referem a elementos da situação de comunicação).
A opção em que o pronome sublinhado tem valor dêitico é:

A

O pagamento, não se deve esperá-lo para tão cedo.

B

Os maridos cuidam das mulheres quando elas adoecem.

C

Quem disse isso? Você?.

D

Trabalhar é duro, mas eu o faço com prazer

E

Você acha que é esperto, João?

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Q1842349

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Administrador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Pedagogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Enfermeiro | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico do Trabalho | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Economista | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistente Social | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Contador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q1842349 Português

Observe as seguintes frases de e-mails, prestando atenção ao emprego de diminutivos:
1. João está bem, mas deve tomar cuidadinho. 2. Estou um pouquinho cheio deste trabalho. 3. Ela faz uma coisinha qualquer e logo a mãe baba. 4. Pouco a pouco vou aprendendo um pouquinho mais.
O que se pode depreender do emprego desses diminutivos é que há em:

A

(1) uma recomendação ao comportamento de João;

B

(2) uma maior intensidade na afirmação;

C

(2) e (4) idêntico valor;

D

(3) um valor afetivo;

E

(4) um valor irônico.

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Q1842348

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Administrador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Pedagogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Enfermeiro | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico do Trabalho | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Economista | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistente Social | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Contador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q1842348 Português

Uma das boas qualidades de um texto é a relevância da informação prestada; imagine que este concurso já foi realizado e que jornais de Rondônia publiquem, logo após as provas, informações sobre ele para os candidatos; nesse caso, a notícia mais relevante seria:

A

aumento do número de vagas;

B

entrevistas com os candidatos;

C

publicação do gabarito provisório;

D

informações sobre futuros salários;

E

prazo para os recursos.

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Q1842347

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Administrador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Pedagogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Enfermeiro | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico do Trabalho | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Economista | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistente Social | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Contador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q1842347 Português

Observe a seguinte situação comunicativa: “Roberto envia a Viviane, uma escritora consagrada, um conto escrito por ele, para que ela lhe dê sua opinião. Ao ler o conto, no qual a protagonista é uma caricatura dela mesma, responde a Roberto: ‘Seu conto está muito bom. Estou aliviada de que não tenha sido escrito para publicação, mas como diversão entre nós. Ri muito com a protagonista. Você tem muito senso de humor e isso é bom para quem escreve’.”
Pode-se inferir da resposta de Viviane que ela:

A

faz deduções a partir das informações de Roberto;

B

declara que o conto deve conter fatos humorísticos;

C

considera o conto indigno de publicação;

D

reconhece a relação da protagonista com ela mesma;

E

não responde à solicitação de Roberto.

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Q1842346

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Administrador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Pedagogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Enfermeiro | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico do Trabalho | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Economista | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistente Social | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Contador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q1842346 Português

Observe a seguinte situação: Guilherme, que está viajando, pede a Magda, por e-mail, que compre para ele uma revista e verifique se foi publicado corretamente o artigo que ele havia escrito e, se isso ocorreu, que lhe envie. Alguns dias depois, Magda responde: “Não me esqueci da revista. Já a comprei.”
Ocorre nessa situação uma falha na comunicação, que é certamente devida ao seguinte fato:

A

Magda mentiu sobre o fato de ter comprado a revista;

B

Magda presta informações insuficientes a Guilherme;

C

Guilherme não expõe com clareza seu pedido;

D

Magda constrói sua resposta com ambiguidade;

E

Guilherme é muito prolixo em sua solicitação.

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Q1842345

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Administrador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Pedagogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Enfermeiro | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico do Trabalho | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Economista | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistente Social | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Contador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q1842345 Português

Abaixo estão cinco enunciados seguidos de uma pressuposição necessária para que ele faça sentido; a frase que mostra uma pressuposição adequada é:

A

Heitor lamenta que os pais de sua namorada viajem neste final de semana / A viagem a ser realizada é pouco demorada;

B

Dois amigos meus vão a São Paulo no próximo domingo / Os dois amigos têm namoradas na cidade de São Paulo;

C

Me dá pena que uma moça como ela esteja saindo com o Carlos / Carlos está desempregado e sem dinheiro;

D

Aquele casal pretende bronzear-se em Copacabana / Em Copacabana faz sol constantemente;

E

Deixou de ir ao Rio pelo excesso de calor / A pessoa que viajaria ao Rio não possuía roupas adequadas.

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Q1842344

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Administrador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Pedagogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Enfermeiro | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico do Trabalho | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Economista | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistente Social | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Contador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q1842344 Português

Observe agora um pequeno cartaz na porta de um estacionamento no centro da cidade, voltado para a rua: SAÍDA DE VEÍCULOS OBRIGADO
Nesse cartaz, a finalidade maior é:

A

solicitar que não se estacione na saída;

B

alertar para o perigo de atropelamento;

C

avisar que a entrada é localizada em outro lugar;

D

agradecer o uso do estacionamento;

E

evitar a entrada e a saída de veículos simultaneamente.

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Q1842343

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Administrador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Pedagogo | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Enfermeiro | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico do Trabalho | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Economista | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistente Social | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Contador | FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q1842343 Português

Observe o seguinte diálogo entre mãe e filha, quando esta volta do cabeleireiro: Mãe: “O que é que houve? Você acabou não indo?”
A recomendação sobre a língua escrita que foi seguida nessa pergunta feita pela mãe é que sua fala:

A

seja o mais informativa que requeira o propósito da conversação;

B

seja a expressão da verdade;

C

seja relevante;

D

seja breve;

E

evite a obscuridade.

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Q1212582

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO

Q1212582 Pedagogia

Joaquim é professor de inglês e gosta muito de sua profissão. Letícia, sua aluna e fã ardorosa de determinado cantor norte-americano, é uma adolescente indisciplinada que falta às aulas e não realiza as tarefas propostas pelo professor. A fim de modificar o comportamento da aluna, o professor elabora as tarefas das aulas a partir das letras das músicas do cantor.
Com relação a essa situação hipotética e à luz do behaviorismo skinneriano, é correto afirmar que a atitude do professor Joaquim

A

baseia-se no conceito de reforço.

B

baseia-se no conceito de condicionamento respondente.

C

visa estimular o ego da aluna.

D

se explica pelo conceito de colaboração.

E

pode ser classificada como construtivismo.

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Q1207816

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO

Q1207816 Medicina

Um paciente de quarenta e cinco anos de idade chegou ao pronto-socorro com quadro clínico de dispneia súbita, taquipneia, dor torácica e hemoptise. A aplicação dos critérios de Wells para avaliação da probabilidade do diagnóstico de embolia pulmonar indicou escore igual a 7,0, e o nível plasmático de D-dímero encontrado nesse paciente foi igual a 600 ng/mL. Nessa condição clínica, assinale a opção referente ao exame mais indicado para a confirmação do diagnóstico de embolia pulmonar.

A

radiografia de tórax (projeções póstero-anterior e perfil)

B

dopplerecocardiograma transtorácico, com mapeamento de fluxo em cores

C

angiotomografia computadorizada helicoidal pulmonar

D

eletrocardiograma de doze derivações

E

gasometria arterial

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Q1192733

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO

Q1192733 Psicologia

Miguel foi levado, aos dois anos de idade, a um abrigo para crianças depois de ser encontrado pela polícia sozinho, aos prantos, sujo e com fome. Seu pai o espancava e havia sido preso por tráfico de drogas. Sua mãe não se responsabilizava por seus cuidados. Aos sete anos, Miguel foi adotado. A mãe adotiva, tendo sido avisada pelo Poder Judiciário de que o menino tinha problemas de anemia, raquitismo e arritmia do coração, levou-o ao médico inúmeras vezes. Quando Miguel completou doze anos, foi por ela devolvido, sob a alegação de que ele era desobediente. A partir da situação hipotética acima, assinale a opção correta .

A

Uma das características associadas a crianças como Miguel é a dificuldade na vinculação afetiva, o que dificulta a relação afetiva com o outro, já que o medo do abandono é recorrente.

B

O processo de adoção, assim como o acompanhamento de crianças como Miguel, é de competência das varas de família, cujo objetivo principal é evitar sofrimento significativo para a criança.

C

A adolescência, sendo uma fase permeada de medos, incertezas e dúvidas, é um período mais problemático para filhos adotivos, que não conhecem suas origens.

D

Como estudos comprovam que quem vive situações como a descrita desenvolverá um quadro de depressão, o conselho tutelar deve, como medida preventiva, encaminhar Miguel à terapia familiar.

E

Miguel vive o que se denomina ciclo vicioso, não lhe sendo, por isso, possível recuperar-se dos traumas vividos.

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Q1188451

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO

Q1188451 Arquitetura

O desenvolvimento sustentável não é uma opção! É o único caminho que permite a toda a humanidade compartilhar uma vida decente neste único planeta. A Rio+20 dá à nossa geração a oportunidade para escolher este caminho.
Sha Zukang, Secretário-Geral da Conferência Rio+20. Internet <www.onu.org.br>.
A Carta de Atenas, em 1933, propunha, em termos sociais, que cada indivíduo tivesse acesso às alegrias fundamentais, ao bemestar do lar e à beleza da cidade.
Carta-de-Atenas. Internet: < http://pt.scribd.com/>.
Tendo como referência inicial os textos acima, assinale a opção correta a respeito de desenvolvimento sustentável.

A

Desenvolvimento sustentável é aquele que responde às necessidades do presente de forma igualitária, sem comprometer as possibilidades de sobrevivência e prosperidade das gerações futuras.

B

Para a Agenda Habitat, os seres humanos passam a ser menos enfatizados e as preocupações concentram-se no desenvolvimento sustentável como, por exemplo, as moradias adequadas para a sustentabilidade, em harmonia com a natureza.

C

A Carta de Atenas, já em 1933, continha as mesmas recomendações da Agenda 21.

D

Hoje as reivindicações sociais não compõem mais as discussões sobre o futuro das cidades, elas estão centradas no direito às cidades sustentáveis.

E

A Rio+20 é um conjunto de resoluções aprovadas na conferência internacional Eco-92, realizada, em 1992, na cidade do Rio de Janeiro. Organizada pela ONU, contou com a participação de 179 países e resultou em medidas para conciliar crescimento econômico e social com preservação do meio ambiente.

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Q1092990

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RO Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RO - Juiz de Direito Substituto |

Q1092990 Direito Financeiro

Um Prefeito editou decreto para instituir um programa municipal de assistência social a ser executado mediante convênio, prevendo a transferência de recursos municipais a entidades previamente cadastradas junto à Secretaria de Assistência Social do Município, para acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Considerando que o ato administrativo não foi precedido de estudo de impacto orçamentário-financeiro, tampouco de análise de conformidade da despesa com as diretrizes, objetivos, prioridades e metas constantes do plano plurianual e da lei de diretrizes orçamentárias, o hipotético decreto em questão

A

é inconstitucional porque a instituição de programas sociais é matéria reservada à lei em sentido estrito, sujeitando-se, em tese, a controle por meio de Ação Civil Pública.

B

é ilegal porque o Município não tem competência para celebrar convênios com entidades de direito privado nas áreas da saúde e assistência social, mas apenas termos de colaboração ou fomento, sujeitando-se, em tese, a controle por meio de Mandado de Segurança.

C

é inconstitucional porque o Município não tem competência para disciplinar, por lei ou decreto, matéria de seguridade e assistência social, sujeitando-se, em tese, a controle por meio de Mandado de Segurança.

D

é constitucional porque decorre diretamente da Constituição Federal, que prevê a assistência social como obrigação do Estado, caracterizando-se o ato como decreto autônomo.

E

é ilegal porque está em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000), sujeitando-se, em tese, a controle por meio de Ação Popular.

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Q1092988

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RO Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RO - Juiz de Direito Substituto |

Q1092988 Direito Administrativo

As desapropriações necessárias à adequada prestação de serviço público no regime de concessão

A

serão sempre de responsabilidade do Poder Concedente.

B

poderão ser de responsabilidade da concessionária, conforme previsto no edital de licitação, competindo ao Poder Concedente editar o decreto de utilidade pública e arcar com o ônus das indenizações.

C

poderão ser de responsabilidade da concessionária, conforme previsto no edital de licitação, competindo ao Poder Concedente declarar de utilidade pública os bens necessários à prestação do serviço e à concessionária arcar com as indenizações cabíveis.

D

serão de responsabilidade da concessionária caso se trate de concessão patrocinada, modelo em que a ela cabe indicar os bens necessários à prestação do serviço, arcando o Poder Público com as indenizações relativas aos bens reversíveis.

E

serão sempre de responsabilidade da concessionária, competindo ao Poder Concedente apenas editar o decreto de utilidade pública.

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Q1092987

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RO Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RO - Juiz de Direito Substituto |

Q1092987 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que

A

aplica-se o regime próprio de previdência social ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público.

B

os tempos de contribuição federal, estadual ou municipal para o regime próprio de previdência serão contados para efeito de aposentadoria e de disponibilidade do servidor público.

C

incidirá contribuição sobre os proventos de aposentadorias e pensões concedidas pelo regime próprio de previdência social que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral, aplicando-se as mesmas alíquotas em vigor para os servidores ocupantes de cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.

D

é vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do regime próprio de previdência ou do regime de previdência militar com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma da Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.

E

o servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária e opte por permanecer em atividade fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória.

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Q1092986

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RO Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RO - Juiz de Direito Substituto |

Q1092986 Direito Administrativo

O ente personalizado, integrante da Administração Pública indireta, cuja criação é autorizada por lei, mas adquire existência jurídica após o registro dos seus estatutos, é

A

agência executiva.

B

fundação de direito privado.

C

autarquia.

D

serviço social autônomo.

E

agência reguladora.

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Q1092985

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RO Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RO - Juiz de Direito Substituto |

Q1092985 Direito Administrativo

Na hipótese de sociedade de propósito específico contratada encontrar-se em dificuldade financeira e sem plenas condições de gerir o objeto do contrato de concessão patrocinada, o Poder Concedente poderá

A

autorizar que os financiadores com quem a sociedade de propósito específico mantenha vínculo societário direto assumam sua administração temporária, com a faculdade de indicar os membros do Conselho de Administração, a serem eleitos em Assembleia Geral pelos acionistas.

B

autorizar a transferência do controle da sociedade de propósito específico, desde que prevista a possibilidade no edital e contrato, devendo o adquirente atender às exigências de capacidade técnica, idoneidade financeira e regularidade jurídica e fiscal necessária à assunção do serviço, comprometendo-se a cumprir todas as cláusulas do contrato em vigor.

C

adquirir a maioria do capital votante da sociedade de propósito específico e prosseguir na execução do contrato, indicando os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e exercendo poder de veto em deliberações dos acionistas.

D

instaurar processo administrativo para apuração de infração contratual e, após o exercício do contraditório e ampla defesa pela sociedade de propósito específico, se constatada a inadimplência, declarar a encampação da concessão e aplicar multa por inexecução parcial do contrato.

E

rescindir o contrato de concessão e retomar imediatamente a execução do objeto contratado, diferindo o pagamento de indenização das parcelas dos investimentos vinculados a bens reversíveis ainda não amortizados ou depreciados e que tenham sido realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido.

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Q1092984

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RO Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RO - Juiz de Direito Substituto |

Q1092984 Direito Administrativo

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as áreas da saúde, educação, cultura, desporto e lazer, ciência e tecnologia e meio ambiente configuram

A

serviços sociais, para os quais a Constituição Federal autoriza que particulares atuem, por direito próprio, sem que, para tanto, seja necessária delegação pelo poder público.

B

serviços sociais de titularidade do poder público, podendo ser prestados pela iniciativa privada em regime de exclusividade mediante celebração de contrato de gestão, precedido de licitação.

C

atividade econômica, pois a Constituição Federal autoriza que sejam prestados em regime de concorrência, por particulares e pelo poder público, sem que, para tanto, seja necessária delegação ou fiscalização pelo poder público.

D

serviços sociais de titularidade do poder público, podendo ser prestados pelas entidades do Terceiro Setor integrantes da Administração Pública indireta.

E

típicos serviços públicos, podendo ser prestados pela iniciativa privada em regime de delegação, sem transferência de titularidade, após regular procedimento de licitação.

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Q1092983

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RO Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RO - Juiz de Direito Substituto |

Q1092983 Direito Administrativo

A empresa Serviços de Sucesso Ltda. sagrou-se vencedora em processo de licitação e celebrou, com o Poder Público, contrato cujo objeto é a prestação de serviços de portaria e limpeza em prédio público onde funciona a sede do contratante. Após o início da execução, por razões técnicas desconhecidas à época da licitação, o contratante constatou a necessidade de mudar o local de sua sede, dentro do mesmo Município. Nesse cenário, o contrato celebrado com a empresa Serviços de Sucesso Ltda.

A

somente poderá ser aditado de forma unilateral no caso hipotético se a modificação implicar alteração do valor inicial atualizado do contrato, para mais ou para menos, em até 50%.

B

deve ser anulado, pois os serviços contratados não são delegáveis ao particular, configurando violação ao dever de realização de concurso público.

C

somente poderá ser aditado por acordo entre as partes, pois a mudança do local de prestação dos serviços contratados constitui alteração de regime de execução, que não admite alteração unilateral do contrato.

D

deve ser revogado, pois a alteração do local de prestação dos serviços contratados constitui modificação substancial do objeto, violando o dever de licitar.

E

poderá ser aditado, pois a mudança do local de prestação dos serviços contratados, no caso hipotético, constitui modificação qualitativa, permitindo alteração unilateral do contrato.

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Q1092980

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RO Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RO - Juiz de Direito Substituto |

Q1092980 Direito Ambiental

Segundo o artigo 225, § 3° , da Constituição Federal, as condutas e atividades consideradas lesivas ao Meio Ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas e jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. Acerca da tríplice responsabilidade ambiental, assinale a alternativa correta.

A

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva.

B

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a responsabilidade administrativa ambiental é objetiva.

C

A responsabilidade civil não admite a condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente.

D

Segundo o entendimento atualizado do STF, a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais é condicionada à simultânea persecução penal da pessoa física, em tese, responsável no âmbito da empresa.

E

Os responsáveis pela degradação ambiental são coobrigados solidários, formando-se, em regra, nas ações civis públicas ou coletivas, litisconsórcio necessário

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