Questões de Concurso
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Q301722
Direito Processual Civil - CPC 1973
Se numa ação de reparação de danos há litisconsórcio de cinco autores idosos representados por um único procurador e, em litisconsórcio passivo, figuram duas empresas com procuradores distintos, o prazo para os autores e as rés recorrerem será, respectivamente:
Q301720
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Segundo o Estatuto da Advocacia, é correto afirmar:
Q301719
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere a processos e recursos perante o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
Q301718
Direito do Consumidor
Aplicando-se a legislação de regência pertinente, é correto afirmar:
Q301717
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que contém a resposta correta, segundo a legislação de regência:
I - A pessoa com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos é considerada uma pessoa idosa.
II - Considera-se criança a pessoa com idade igual ou superior a 14 (quatorze) anos de idade.
III - Considera-se absolutamente incapaz a pessoa menor de 16 (dezesseis) anos de idade.
IV - Qualquer pessoa menor de 18 (dezoito) anos de idade é considerada absolutamente incapaz.
V - Considera-se adolescente a pessoa com 16 (dezesseis) anos de idade.
I - A pessoa com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos é considerada uma pessoa idosa.
II - Considera-se criança a pessoa com idade igual ou superior a 14 (quatorze) anos de idade.
III - Considera-se absolutamente incapaz a pessoa menor de 16 (dezesseis) anos de idade.
IV - Qualquer pessoa menor de 18 (dezoito) anos de idade é considerada absolutamente incapaz.
V - Considera-se adolescente a pessoa com 16 (dezesseis) anos de idade.
Q301715
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Analise se as afirmações abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que contém a resposta correta correspondente:
I - No âmbito dos juizados especiais cíveis, é de 02 (dois) dias o prazo para interposição de embargos de declaração, a contar da ciência da decisão. ( ___ )
II - No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, é permitido o debate oral em agravo de instrumento interposto de decisão proferida em mandado de segurança. ( ___ )
III - Da decisão do Relator que cause gravame à parte cabe o chamado agravo regimental no prazo de 10 (dez) dias. ( ___ )
IV - A Academia Judicial é um Órgão de Apoio do Poder Judiciário de Santa Catarina.
( ___ )
V - O Ministério Público é um Órgão de Colaboração do Poder Judiciário. ( ___ )
I - No âmbito dos juizados especiais cíveis, é de 02 (dois) dias o prazo para interposição de embargos de declaração, a contar da ciência da decisão. ( ___ )
II - No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, é permitido o debate oral em agravo de instrumento interposto de decisão proferida em mandado de segurança. ( ___ )
III - Da decisão do Relator que cause gravame à parte cabe o chamado agravo regimental no prazo de 10 (dez) dias. ( ___ )
IV - A Academia Judicial é um Órgão de Apoio do Poder Judiciário de Santa Catarina.
( ___ )
V - O Ministério Público é um Órgão de Colaboração do Poder Judiciário. ( ___ )
Q301713
Direito Penal
NÃO constitui uma causa de exclusão de antijuridicidade ou de ilicitude:
Q301712
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que contém um crime de ação privada que se processa mediante queixa:
Q301711
Direito Penal
No direito penal, NÃO constitui uma causa de extinção da punibilidade:
Q301710
Direito Penal
O funcionário público chefe de setor, que no banheiro da repartição, força conjunção carnal com mulher funcionária, mediante grave ameaça, comete:
Q301709
Direito Penal
Assinale a alternativa que contém o crime que tem como pena restritiva de liberdade a reclusão:
Q301708
Direito Penal
NÃO constitui um típico crime praticado por “funcionário público” contra a Administração Pública:
Q301706
Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Q301704
Direito Penal
Analise a alternativa que contém a afirmação correta:
Q301703
Direito Processual Penal
Em relação ao habeas corpus é INCORRETO afirmar:
Q301702
Direito Processual Penal
No processo penal, em geral naqueles crimes de ação pública não intentada pelo Ministério Público no prazo legal, o ofendido decai do direito de queixa ou representação no prazo de:
Q301701
Direito Processual Civil - CPC 1973
É INCORRETO afirmar em relação à reconvenção:
Q301700
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos recursos cíveis, é correto afirmar:
Q301699
Direito Processual Civil - CPC 1973
À luz do Código de Processo Civil, aquele que no curso do processo prossegue em obra embargada, comete:
Q301698
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO constitui um dos casos de extinção do processo civil “com resolução de mérito”:
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