Aplicando-se a legislação de regência pertinente, é correto ...

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Q301718

Ano: 2011 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2011 - TJ-SC - Analista Jurídico |

Q301718 Direito do Consumidor

Aplicando-se a legislação de regência pertinente, é correto afirmar:

A relação patrão-empregado doméstico constitui uma relação de consumo do tipo prestação de serviço.

Somente pessoas maiores de 12 (doze) anos de idade podem ser consideradas consumidoras.

Somente pessoas maiores de 18 (dezoito anos) de idade podem figurar na relação de consumo como fornecedores.

A pessoa idosa que adquire produtos para revendê-los é considerada consumidor por equiparação.

Uma criança que utiliza um brinquedo emprestado é considerada consumidora deste brinquedo.

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