Quando o usuário solicita, por escrito, para que seja expedida certidão, da qual, além dos elementos previstos
para a certidão em breve relatório, conste outros que indicar, é correto afirmar que a modalidade da certidão
requerida é em
No Estado de São Paulo, a Corregedoria Geral da Justiça autorizou a obrigatoriedade da apresentação da
declaração de nascido-vivo para o registro de nascimentos ocorridos em estabelecimentos de saúde e o seu
preenchimento pelo Oficial nos casos que especifica a partir de
É correto afirmar que o registro de nascimento de filho de brasileiro(s), ocorrido em alto mar, a bordo de navio
estrangeiro com destino ao Brasil, deve ser lavrado:
A normatização da autenticação de instrumentos de escrituração mercantil – ato atípico praticado pelos Ofícios
de Cidadania do interior paulista – é atribuição do(a)