Questões de Concurso Para tj-sp

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Q2553209 Direito Notarial e Registral
Sobre o tema “responsabilidade civil decorrente de atos de notários e registradores”, considerados a normatização constitucional e infraconstitucional e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar quanto aos atos que
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Q2553208 Direitos Humanos
Os Tratados Internacionais de proteção dos Direitos Humanos, à luz da Constituição Federal de 1988, ostentam caráter de norma
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Q2553207 Direito Constitucional
A proteção jurídica dos indígenas, na Constituição Federal de 1988, determina
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Q2553206 Direito Constitucional
Sobre a disciplina constitucional da Ciência, Tecnologia e Inovação, é correto afirmar:
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Q2553205 Direito Urbanístico
O Estatuto da Metrópole (Lei Federal no 13.089/2015) estabelece diretrizes para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas. Acerca das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
141: C
142: B
143: A
144: D
145: B