Questões de Concurso
Para tj-se
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Em 2021, resolve alienar o imóvel à sociedade VRTJ, fazendo constar, do instrumento de compra e venda, a seguinte cláusula: “o adquirente se sub-roga nos direitos do locador em todos os contratos de locação existentes”.
Finalizada a transmissão da propriedade, a sociedade VRTJ pretende a retomada das lojas.
Nesse caso, é correto afirmar que os locatários:
A alegação de Fátima deve ser:
Nesse caso, diante dos fatos descritos:
Diante da omissão do Banco X, o contrato entre Cristiana e Danilo:
Diante disso, o distrato é:
De acordo com o Código Civil, Dilermando e Rúbia:
De acordo com o Código Civil, houve:
Ao analisar o requerimento formulado, à luz da Lei nº 9.492/1997, o tabelião concluiu, corretamente, que:
Em situações dessa natureza, é correto afirmar, consoante a Lei nº 6.015/1973, que:
O oficial, ao receber a solicitação, entendeu corretamente que a solicitação de Maria:
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, o oficial informou corretamente a Ana que o assento de óbito de Antônio, nas circunstâncias indicadas:
Ao consultar o seu advogado a respeito dos requisitos a serem atendidos para que possam ser alienadas as frações ideais de terreno que corresponderão às futuras unidades autônomas, foi corretamente informado a Alfa que era imprescindível o registro, incluindo o provisório, entre os documentos abaixo indicados, apenas do(a):
Na ocasião, o oficial do Registro de Imóveis informou corretamente a João, à luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, que a referida escritura foi prenotada:
Ao receber o referido requerimento, o oficial informou, corretamente, que:
Inês, chamada a opinar sobre esses posicionamentos, observou que:
Após constatar que a documentação apresentada estava em ordem, o oficial esclareceu corretamente a Maria que:
Após analisar os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 6.015/1973, João concluiu, corretamente, que a referida nota deve:
Em relação à constituição de patrimônio de afetação para a cobertura da assunção do saldo devedor de que trata a narrativa, é correto afirmar, nos termos da Lei nº 11.977/2009, que ela é: