Questões de Concurso Para tcm-go

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Q514738 Auditoria Governamental
Na condução de auditorias, devem ser observados os princípios éticos estruturais do código de Ética do International Organization of Supreme Audit Institutios - INTOSAI, recomendado às Entidades Fiscalizadoras Superiores - EFS, tais como os princípios de integridade, da independência, do conflito de interesse, da objetividade, da imparcialidade, da aparência, da neutralidade política, da confidencialidade e do profissionalismo.
O princípio ético que requer que o auditor observe a forma e a finalidade dos padrões de auditoria e de ética, considere os princípios de independência e objetividade, seja absolutamente honesto na realização de seu trabalho e na utilização dos recursos da EFS, mantenha impecáveis padrões de conduta profissional e tome decisões de acordo com o interesse público, é o princípio
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Q514736 Português
Pátrio poder

Pais que vivem em bairros violentos de São Paulo chegam a comprometer 20% de sua renda para manter seus filhos em escolas privadas. O investimento faz sentido? A questão, por envolver múltiplas variáveis, é complexa, mas, se fizermos questão de extrair uma resposta simples, ela é "provavelmente sim". Uma série de estudos sugere que a influência de pais sobre o comportamento dos filhos, ainda que não chegue a ser nula, é menor do que a imaginada e se dá por vias diferentes das esperadas. Quem primeiro levantou essa hipótese foi a psicóloga Judith Harris no final dos anos 90.

Para Harris, os jovens vêm programados para ser socializados não pelos pais, como pregam nossas instituições e nossa cultura, mas pelos pares, isto é, pelas outras crianças com as quais convivem. Um dos muitos argumentos que ela usa para apoiar sua teoria é o fato de que filhos de imigrantes não terminam falando com a pronúncia dos genitores, mas sim com a dos jovens que os cercam.

As grandes aglomerações urbanas, porém, introduziram um problema. Em nosso ambiente ancestral, formado por bandos de no máximo 200 pessoas, o "cantinho" das crianças era heterogêneo, reunindo meninos e meninas de várias idades. Hoje, com escolas que reúnem centenas de alunos, o(a) garoto(a) tende a socializar-se mais com coleguinhas do mesmo sexo, idade e interesses. O resultado é formação de nichos com a exacerbação de características mais marcantes. Meninas se tornam hiperfemininas, e meninos, hiperativos. O mau aluno encontra outros maus alunos, que constituirão uma subcultura onde rejeitar a escola é percebido como algo positivo. O mesmo vale para a violência e drogas. Na outra ponta, podem surgir meios que valorizem a leitura e a aplicação nos estudos.

Nesse modelo, a melhor chance que os pais têm de influir é determinando a vizinhança em que seu filho vai viver e a escola que frequentará.

(Adaptado de: SCHWARTSMAN, Hélio. Folha de São Paulo, 7/12/2014)

A expressão a que preenche adequadamente a lacuna da seguinte frase:
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Q514735 Português
Pátrio poder

Pais que vivem em bairros violentos de São Paulo chegam a comprometer 20% de sua renda para manter seus filhos em escolas privadas. O investimento faz sentido? A questão, por envolver múltiplas variáveis, é complexa, mas, se fizermos questão de extrair uma resposta simples, ela é "provavelmente sim". Uma série de estudos sugere que a influência de pais sobre o comportamento dos filhos, ainda que não chegue a ser nula, é menor do que a imaginada e se dá por vias diferentes das esperadas. Quem primeiro levantou essa hipótese foi a psicóloga Judith Harris no final dos anos 90.

Para Harris, os jovens vêm programados para ser socializados não pelos pais, como pregam nossas instituições e nossa cultura, mas pelos pares, isto é, pelas outras crianças com as quais convivem. Um dos muitos argumentos que ela usa para apoiar sua teoria é o fato de que filhos de imigrantes não terminam falando com a pronúncia dos genitores, mas sim com a dos jovens que os cercam.

As grandes aglomerações urbanas, porém, introduziram um problema. Em nosso ambiente ancestral, formado por bandos de no máximo 200 pessoas, o "cantinho" das crianças era heterogêneo, reunindo meninos e meninas de várias idades. Hoje, com escolas que reúnem centenas de alunos, o(a) garoto(a) tende a socializar-se mais com coleguinhas do mesmo sexo, idade e interesses. O resultado é formação de nichos com a exacerbação de características mais marcantes. Meninas se tornam hiperfemininas, e meninos, hiperativos. O mau aluno encontra outros maus alunos, que constituirão uma subcultura onde rejeitar a escola é percebido como algo positivo. O mesmo vale para a violência e drogas. Na outra ponta, podem surgir meios que valorizem a leitura e a aplicação nos estudos.

Nesse modelo, a melhor chance que os pais têm de influir é determinando a vizinhança em que seu filho vai viver e a escola que frequentará.

(Adaptado de: SCHWARTSMAN, Hélio. Folha de São Paulo, 7/12/2014)

Está inteiramente adequada a pontuação da seguinte frase:
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Q514734 Português
Pátrio poder

Pais que vivem em bairros violentos de São Paulo chegam a comprometer 20% de sua renda para manter seus filhos em escolas privadas. O investimento faz sentido? A questão, por envolver múltiplas variáveis, é complexa, mas, se fizermos questão de extrair uma resposta simples, ela é "provavelmente sim". Uma série de estudos sugere que a influência de pais sobre o comportamento dos filhos, ainda que não chegue a ser nula, é menor do que a imaginada e se dá por vias diferentes das esperadas. Quem primeiro levantou essa hipótese foi a psicóloga Judith Harris no final dos anos 90.

Para Harris, os jovens vêm programados para ser socializados não pelos pais, como pregam nossas instituições e nossa cultura, mas pelos pares, isto é, pelas outras crianças com as quais convivem. Um dos muitos argumentos que ela usa para apoiar sua teoria é o fato de que filhos de imigrantes não terminam falando com a pronúncia dos genitores, mas sim com a dos jovens que os cercam.

As grandes aglomerações urbanas, porém, introduziram um problema. Em nosso ambiente ancestral, formado por bandos de no máximo 200 pessoas, o "cantinho" das crianças era heterogêneo, reunindo meninos e meninas de várias idades. Hoje, com escolas que reúnem centenas de alunos, o(a) garoto(a) tende a socializar-se mais com coleguinhas do mesmo sexo, idade e interesses. O resultado é formação de nichos com a exacerbação de características mais marcantes. Meninas se tornam hiperfemininas, e meninos, hiperativos. O mau aluno encontra outros maus alunos, que constituirão uma subcultura onde rejeitar a escola é percebido como algo positivo. O mesmo vale para a violência e drogas. Na outra ponta, podem surgir meios que valorizem a leitura e a aplicação nos estudos.

Nesse modelo, a melhor chance que os pais têm de influir é determinando a vizinhança em que seu filho vai viver e a escola que frequentará.

(Adaptado de: SCHWARTSMAN, Hélio. Folha de São Paulo, 7/12/2014)

À pergunta O investimento faz sentido? o próprio autor responde: “provavelmente sim”. Essa resposta se justifica, porque
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Q496924 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Considere:

I. Secretarias de Controle Externo, em número máximo de três.

II. Superintendência da Escola de Contas.

III. Diretoria de Planejamento e Implementação de Sistemas.

IV. Superintendências de Gestão Técnica, em número mínimo de três.

De acordo com a Lei Estadual no 13.251/1998, integram a estrutura do Tribunal de Contas dos Municípios, dentre outros, os indicados APENAS em
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Q496923 Legislação do Ministério Público
Considere:

I. Auxílio-funeral, a ser pago ao cônjuge sobrevivente ou aos dependentes do membro do Ministério Público, cuja importância será de 70% dos vencimentos ou proventos percebidos à data do óbito.

II. Gratificação adicional por tempo de serviço equivalente a 1% para cada ano de serviço, incidente sobre o vencimento e a verba de representação.

III. Adiantamento de 50% do décimo terceiro salário, por ocasião das férias, desde que requerida em conformidade com o ato do Procurador-Geral-de Justiça.

IV. Salário-família, diárias, ajuda de custo para despesas de transporte e mudança.

A Lei Complementar Estadual no 25/1998, dispõe que serão outorgadas aos membros do Ministério Público as vantagens indicadas APENAS em
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Q496922 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
De acordo com a Lei Estadual n o 13.251/1998, a Procuradoria Geral de Contas será dirigida pelo Procurador Geral de Contas, nomeado em Comissão mediante escolha dentre os integrantes do corpo de Procuradores de Contas, pelo
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Q496921 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
No tocante à organização do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, considere:

I. O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás é composto por sete conselheiros, sendo três escolhidos pelo Governador do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa.

II. Os Conselheiros elegerão o Presidente, o Vice-Presidente, o Corregedor e o Ouvidor do Tribunal para mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição.

III. Compete ao Presidente do Tribunal relatar os processos administrativos referentes a deveres dos servidores e Membros do Tribunal.

IV. A antiguidade do Conselheiro será determinada na seguinte ordem: posse, nomeação e idade.

De acordo com a Lei Orgânica do TCM/GO, está correto o que se afirma APENAS em
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Q496920 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
De acordo com a Lei Orgânica do TCM/GO, o recurso de revisão
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Q496919 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei n o 8.212/1991, o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, sendo domiciliado no país estrangeiro e devidamente contratado, não estando coberto por regime próprio de previdência social e o Ministro de confissão religiosa
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Q496918 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei n o 9.717/1998, no tocante à organização e ao funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, considere:

I. A contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, aos regimes próprios de previdência social a que estejam vinculados seus servidores poderá ser inferior ao valor da contribuição do servidor ativo.

II. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não são responsáveis pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras do respectivo regime próprio, decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários.

III. É expressamente vedada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a constituição de fundos integrados de bens, direitos e ativos, com finalidade previdenciária.

IV. No caso de extinção de regime próprio de previdência social, a União, o Estado, o Distrito Federal e os Municípios assumirão integralmente a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios concedidos durante a sua vigência, bem como daqueles benefícios cujos requisitos necessários a sua concessão foram implementados anteriormente à extinção do regime próprio de previdência social.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q496917 Direito Previdenciário
O leilão X de bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal teve o resultado de R$ 800.000,00. Neste caso,
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Q496916 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 77/2010, considere:

I. Servidor licenciado por interesse particular, mediante requerimento, nas condições definidas na referida Lei Complementar.

II. Servidor cedido sem ônus para o cessionário, a poder, órgão ou entidade de outro ente federativo.

III Servidor cedido com ônus para o cessionário, a poder, órgão ou entidade de outro ente federativo.

IV. Período de afastamento do cargo efetivo para o exercício de mandato eletivo, nas condições previstas em lei.

O servidor permanecerá filiado ao RPPS ou ao RPPM nas hipóteses indicadas em
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Q496915 Direito Previdenciário
Os solos dominantes no Estado de Goiás são os latossolos, os quais apresentam fertilidade natural baixa e média. Os podzólicos vermelho-amarelo, terra roxa estruturada, brunizém avermelhado e latossolo roxo, são os solos de alta fertilidade do estado e estão concentrados no mato grosso de goiás e nas regiões sul e sudoeste

                                                                                                          (http://www.seplan.go.gov.br)

Mario possui imóvel rural com solo fértil na cidade de Santa Helena de Goiás. Em razão da fertilidade do solo, ele outorgou, por meio de contrato escrito de comodato, 40% de seu imóvel rural continuando, outorgante e outorgado, a exercer a atividade rural em regime de economia familiar.

Neste caso, de acordo com a Lei no 8.212/1991, a respectiva outorga
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Q496914 Direito Penal
Paulo, sócio administrador de agência de turismo, ofereceu uma viagem à Europa a Jack, agente fiscal de rendas, para determiná-lo a não autuá-lo por sonegação de tributo estadual. Jack aceitou a oferta, viajou e, quando voltou, foi até a empresa e lavrou auto de infração pela sonegação do referido tributo. Nesse caso,
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Q496913 Direito Penal
A respeito das causas excludentes da culpabilidade, é correto afirmar que
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Q496912 Direito Penal
A consumação se dá nos crimes
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Q496911 Direito Penal
A respeito da aplicação da lei penal, considere:

I. Aplica-se a lei brasileira a crimes praticados a bordo de embarcações brasileiras a serviço do governo brasileiro que se encontrem ancorados em portos estrangeiros.

II. A sentença estrangeira pode ser executada no Brasil para obrigar o condenado a reparar o dano independentemente de homologação.

III Consideram-se extensões do território brasileiro as embarcações brasileiras de propriedade privada em alto mar.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q496910 Direito Penal
Pedro subtraiu bem móvel pertencente à Administração pública, valendo-se da facilidade propiciada pela condição de funcionário público. Pedro responderá pelo crime de peculato e não pelo delito de furto em decorrência do princípio da
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Q496909 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à ação e à jurisdição no direito processual civil, é correto afirmar:
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Respostas
101: E
102: B
103: A
104: C
105: A
106: B
107: C
108: E
109: B
110: E
111: E
112: D
113: C
114: A
115: E
116: D
117: D
118: C
119: C
120: B