Questões de Concurso Para prefeitura de brejo de areia - ma

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Q1723475 Direito Constitucional
Está elencado na Constituição Federal como Direito Social, exceto:
Alternativas
Q1723474 Direito Constitucional
A Constituição Federal, em seu texto, estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido, observado os direitos e garantias fundamentais, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q1723473 Direito Constitucional
São legitimados a propor ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, exceto.
Alternativas
Q1723472 Direito Constitucional
A Constituição Federal regulamenta a proposta de emenda constitucional e estabelece as vedações quanto ao objeto de deliberação das propostas de emenda. Nesse contexto, respeitado o disposto pela Constituição Federal, marque a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1723470 Direito Constitucional
A Constituição não poderá ser emendada mediante proposta:
Alternativas
Respostas
191: C
192: B
193: A
194: D
195: B