Questões de Concurso Para prefeitura de campo verde - mt

Segundo a LDBEN nº. 9394/96, a educação escolar compõe-se de:

Segundo a LDBEN nº. 9394/96, capítulo V “Da Educação Especial”, as escolas da rede regular de ensino deverão:

Com referência ao plano de contas da Administração Pública, analise:

I. A relação de contas apresenta níveis de desdobramentos, classificados e codificados de acordo com a seguinte estrutura: Classe, Grupo, Subgrupo, Elemento, Subelemento, Item, Subitem e Conta Corrente.

II. O Sistema Orçamentário está relacionado com os ingressos (entradas) e os dispêndios (saídas) de recursos, ou seja, com o registro dos recebimentos e pagamentos de natureza orçamentária e extraorçamentária.

III. As contas com a finalidade precípua de controle estão nos Grupos Ativo e Passivo Compensado.

IV. As contas do grupo “Disponível” (Caixa, Bancos Conta Movimento, Aplicações Financeiras etc.) pertencem ao Sistema Patrimonial.

Estão corretas apenas as afirmativas:

É dispensável o processo de licitação quando, EXCETO:

De acordo com Manual de Redação da Presidência da República (2018), em uma comunicação oficial, quando o tratamento no corpo do texto for dirigido ao Presidente do Congresso Nacional, a forma utilizada será: