Questões de Concurso Para tce-al
Foram encontradas 575 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q161392
Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal cuida, em dispositivos separados, da suspeição e do impedimento do magistrado ou membro do tribunal. Baseado nessa distinção, estará impedido de atuar no processo o magistrado ou membro do tribunal
Q161390
Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal prevê rito especial para o processo e o julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Esse rito especial
Q161389
Direito Processual Penal
Da decisão que indefere o ingresso do Estado como assistente do Ministério Público em processo criminal,
Q161387
Direito Penal
A perda de função pública constitui efeito da condenação quando aplicada pena privativa de liberdade igual ou superior a
Q161386
Direito Penal
O particular que, em concurso com funcionário público e em razão da função por este exercida, exige vantagem indevida para ambos pratica o crime de
Conheça nossos planos