Questões de Concurso Para mpe-rj

O BARRIL E A ESMOLA Zombavam de Diógenes. Além de morar num barril, volta e meia era visto pedindo esmolas às estátuas. Cegas por serem estátuas, eram duplamente cegas porque não tinham olhos – uma das características da estatuária grega. Perguntaram a Diógenes por que pedia esmolas a estátuas inanimadas, de olhos vazios. Ele respondia que estava se habituando à recusa. Pedindo a quem não o via nem o sentia, ele nem ficava aborrecido pelo fato de não ser atendido. É mais ou menos uma imagem que pode ser usada para definir as relações entre a sociedade e o poder. Tal como as estátuas gregas, o poder tem os olhos vazados, só olha para dentro de si mesmo, de seus interesses de continuidade e de mais poder. A sociedade, em linhas gerais, não chega a morar num barril. Uma pequena minoria mora em coisa mais substancial. A maioria mora em espaços um pouco maiores do que um barril. E há gente que nem consegue um barril para morar, fica mesmo embaixo da ponte ou por cima das calçadas. Morando em coisa melhor, igual ou pior do que um barril, a sociedade tem necessidade de pedir não exatamente esmolas ao poder, mas medidas de segurança, emprego, saúde e educação. Dispõe de vários canais para isso, mas, na etapa final, todos se reúnem numa estátua fria, de olhos que nem estão fechados; estão vazios, (...)                                                                                    (Carlos Heitor Cony, Folha de São Paulo, 5 jan. 2000)
“Perguntaram a Diógenes por QUE PEDIA esmola às estátuas inanimadas...”; sobre a grafia do vocábulo destacado, podemos dizer que é: 

Samba do Arnesto – Adoniran Barbosa
O Arnesto nos convidou prum samba, ele mora no Brás
Nós fumo não encontremo ninguém
Nós voltermo com uma baita de uma reiva
Da outra vez nós num vai mais
Nós num semo tatu!
No outro dia encontremo com o Arnesto
Que pediu discurpa mas nós num aceitemo
Isso não se faz, Arnesto, nós não se importa
Mas você devia ter ponhado um recado na porta  
O futebol é um tema popular; a frase abaixo em que a linguagem do texto apresenta coloquialidade é:

A Constituição Federal de 1988 foi a primeira, no Brasil, a cuidar da política urbana, estabelecendo como seu objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes. Analise as proposições a seguir. I. A competência exclusiva para a execução da política urbana é do Poder Público municipal. II. Compete exclusivamente à União instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano. III. O plano diretor, o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, deverá ser aprovado pela Câmara Municipal, e é obrigatório para cidades com mais de vinte e cinco mil habitantes. IV. É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de instituição de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo; parcelamento ou edificação compulsórios; desapropriação com pagamento mediante prévia e justa indenização em dinheiro. V. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. Estão CORRETAS as opções:

A teor do que dispõe o artigo 30 da Constituição da República, a competência legislativa dos Municípios caracteriza-se pelo princípio da predominância do interesse local. Assim, é INCORRETO afirmar que compete ao Município legislar sobre:

Considerando o que dispõe o artigo 5º da Constituição da República, que disciplina os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA.

Em relação ao regime dos servidores públicos, é correto afirmar que:

Sobre os “Direitos, Deveres e Vedações” aplicáveis aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:

Em setembro de 2006, quando do julgamento de Habeas Corpus, impetrado por detento do Estado de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do §1º do art.2º da Lei 8.072/90, que vedava a progressão de regime a condenados pela prática de crimes hediondos. Em dezembro último, o Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Rio Branco/AC indeferiu pedido de progressão de regime em favor de Miguel, condenado a pena de reclusão em regime integralmente fechado em decorrência da prática de crime hediondo.
A referida declaração de inconstitucionalidade do §1º do art.2º da Lei 8.072/90 foi proferida no âmbito do controle:

Em setembro de 2006, quando do julgamento de Habeas Corpus, impetrado por detento do Estado de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do §1º do art.2º da Lei 8.072/90, que vedava a progressão de regime a condenados pela prática de crimes hediondos. Em dezembro último, o Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Rio Branco/AC indeferiu pedido de progressão de regime em favor de Miguel, condenado a pena de reclusão em regime integralmente fechado em decorrência da prática de crime hediondo.
Miguel, inconformado com o indeferimento do pedido de progressão de regime pelo Juízo da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, propõe medida judicial para impugnação da decisão. O veículo processual e o órgão jurisdicional que melhor solução apresentam para o caso, segundo o ordenamento jurídico constitucional, são:

Em seu primeiro livro, Um estudo em vermelho, L&PM, Porto Alegre. 2011. P. 24, Sherlock Holmes fala do valor de certos conhecimentos para o homem: “Considero o cérebro de um homem como sendo inicialmente um sótão vazio, QUE você deve mobiliar conforme tenha resolvido. Um tolo atulha-o com quanto traste vai encontrando à mão, de maneira que os conhecimentos de alguma utilidade para ele ficam soterrados, ou, na melhor das hipóteses, tão escondidos entre as demais coisas que lhe é difícil alcançá-los. Um trabalhador de talento, pelo contrário, é muito cuidadoso com o QUE leva para o sótão da sua cabeça. Não quererá mais nada além dos instrumentos QUE possam ajudar o seu trabalho; destes é que possui uma larga provisão, e todos na mais perfeita ordem. É um erro pensar que o dito quartinho tem paredes elásticas e pode ser distendido à vontade. Segundo as suas dimensões, há sempre um momento em QUE para cada nova entrada de conhecimento a gente esquece qualquer coisa QUE sabia antes. Consequentemente, é da maior importância não ter fatos inúteis ocupando o espaço dos úteis.”
“Consequentemente, É DA MAIOR IMPORTÂNCIA NÃO TER FATOS INÚTEIS OCUPANDO O ESPAÇO DOS ÚTEIS”. A frase destacada no final do texto mostra:

Em seu primeiro livro, Um estudo em vermelho, L&PM, Porto Alegre. 2011. P. 24, Sherlock Holmes fala do valor de certos conhecimentos para o homem: “Considero o cérebro de um homem como sendo inicialmente um sótão vazio, QUE você deve mobiliar conforme tenha resolvido. Um tolo atulha-o com quanto traste vai encontrando à mão, de maneira que os conhecimentos de alguma utilidade para ele ficam soterrados, ou, na melhor das hipóteses, tão escondidos entre as demais coisas que lhe é difícil alcançá-los. Um trabalhador de talento, pelo contrário, é muito cuidadoso com o QUE leva para o sótão da sua cabeça. Não quererá mais nada além dos instrumentos QUE possam ajudar o seu trabalho; destes é que possui uma larga provisão, e todos na mais perfeita ordem. É um erro pensar que o dito quartinho tem paredes elásticas e pode ser distendido à vontade. Segundo as suas dimensões, há sempre um momento em QUE para cada nova entrada de conhecimento a gente esquece qualquer coisa QUE sabia antes. Consequentemente, é da maior importância não ter fatos inúteis ocupando o espaço dos úteis.”
No trecho “É um erro pensar que o dito quartinho tem paredes elásticas”, a forma diminutiva indica dimensão, tamanho. A alternativa em que, em função dos elementos da frase, o diminutivo está empregado em sentido depreciativo é:

À luz da sistemática processual-penal vigente em relação às citações e intimações, é INCORRETO afirmar que:

Sobre os regulamentos administrativos, é correto afirmar que:

Sobre o ato de licença, assinale a alternativa correta:

Sobre o princípio do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, assinale a opção correta:

Tício, Promotor de Justiça titular na Comarca A, recentemente removido por permuta, encontra-se arrependido por razões particulares e não mais deseja exercer suas funções no atual órgão de execução. Para fins de candidatar-se a um concurso de remoção, deverá:

Ao se acomodar em seu lugar para a realização de audiência em processo criminal, Jair, Promotor de Justiça, vê-se surpreendido com a conduta do Magistrado que preside o ato, ao determinar que o membro do Ministério Público tome assento no mesmo plano do advogado, com fundamento na isonomia entre as  partes.
Analise as afirmativas a seguir, sob a ótica da narrativa acima:
I . Jair tem o dever funcional de zelar por suas prerrogativas, razão pela qual não deve participar do ato, caso insista o Magistrado em seu posicionamento.  II. Jair, face à independência funcional, pode renunciar à prerrogativa de sentar-se ao lado direito do Magistrado, caso adote o mesmo entendimento pessoal deste quanto ao cenário da sala de audiências.  III. Jair não deve se curvar à determinação do Magistrado, não obstante possa ser preso em flagrante pela prática em razão de sua resistência.  IV. Jair, ciente do posicionamento do Magistrado e dele discordando, poderá impetrar mandado de segurança para garantir o exercício da prerrogativa inerente ao cargo que ocupa quando da realização das próximas audiências.
Estão corretas somente as afirmativas:

As categorias de classificação das constituições quanto à possibilidade de reforma são:

Numa das crônicas de Luis Fernando Verissimo, o cronista aborda um problema de comunicação por meio da língua: Visita a Praga. Todo turista viaja acompanhado pela danação de Babel. Falar português bem alto e bem explicado não funciona, e o inglês é uma língua universal só até certo ponto. Nunca sentimos tanto a falta de uma língua comum como numa visita que fizemos a Praga, há alguns anos”. 
O termo “danação de Babel” (texto 3) se refere: 

Considere a seguir o trecho de acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança 26603/DF, julgado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal em 04 de outubro de 2007 sob a relatoria do Ministro CELSO DE MELO:
No poder de interpretar a Lei Fundamental, reside a prerrogativa extraordinária de (re)formulá-la, eis que a interpretação judicial acha-se compreendida entre os processos informais de ______ _______________________________________, a significar, portanto, que “A Constituição está em elaboração permanente nos Tribunais incumbidos de aplicá-la”. Doutrina. Precedentes. - A interpretação constitucional derivada das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal - a quem se atribuiu a função eminente de “guarda da Constituição” (CF, art. 102, “caput”) - assume papel de fundamental importância na organização institucional do Estado brasileiro, a justificar o reconhecimento de que o modelo político-jurídico vigente em nosso País conferiu, à Suprema Corte, a singular prerrogativa de dispor do monopólio da última palavra em tema de exegese das normas inscritas no texto da Lei Fundamental.
A modalidade estrita de alteração constitucional definida pelo Ministro Relator na lacuna acima é a: