Questões de Concurso Para prefeitura de coqueiral - mg

A partir da sanção da Lei nº 14.572/2023, fica instituída a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS e a inclusão da saúde bucal no campo de atuação do SUS. De acordo com essa Lei, analise as assertivas abaixo:

I. À direção nacional do SUS compete definir as diretrizes e as normas para a estruturação física e organizacional dos serviços de saúde bucal.

II. À direção estadual do SUS compete coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de alimentação e nutrição e de saúde bucal.

III. À direção municipal do SUS compete executar serviços de saneamento básico e de saúde bucal.

Quais estão corretas? 

Conforme a Constituição Federal, art. 200, ao SUS compete, além de outras atribuições, as abaixo citadas, EXCETO: 

A construção do Sistema Único de Saúde (SUS) acontece com inúmeros atores, discussões multiprofissionais e intersetoriais e participação coletiva, culminando em leis, resoluções, normativas, entre outros dispositivos de regulamentação. Há duas leis que balizaram as demais leis sobre a saúde dos brasileiros: a Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 8.142/1990. Essa última dispõe sobre a:

Assinale a alternativa que apresenta a tendência pedagógica que se caracteriza pela ênfase na autonomia do aluno, na construção coletiva do conhecimento e na valorização da experiência social como base para a aprendizagem.

A inclusão escolar se caracteriza por um processo que visa à integração e à permanência de todos os alunos no ambiente escolar, independentemente de suas características individuais. Nesse contexto, qual das alternativas NÃO representa um dos princípios basilares da inclusão?