Questões de Concurso Para prefeitura de dores do indaiá - mg

Os planos de cargos das carreiras e remuneração dos servidores das áreas Administrativas, Operacional, Assistência Social e Cargo sem Comissão do Município de Dores do Indaiá/MG, em seu art. 7° estabelece que os níveis de progressão dos cargos de provimento efetivo desdobram-se em níveis, que vão de:

O art. 5º da Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos a seguir:
I- Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. II- É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato. III-É violável a liberdade de consciência e de crença. IV-É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Estão CORRETAS os termos previstos em:

Em diversos municípios as doenças infecto parasitárias têm apresentado indicadores alarmantes de contágios em pleno século 2021.
São doenças infecto parasitárias de notificação compulsória:

A Lei nº 8.080/1990 é conhecida por ser a base legal do Sistema Único de Saúde (SUS). Estão incluídas no campo de atuação do SUS as seguintes ações, EXCETO:

O Programa Nacional de Segurança do Paciente tem por objetivo contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional.
Sobre a segurança do paciente, é CORRETO afirmar que um evento adverso é: