Questões de Concurso Para prefeitura de itaúna - mg

V.Sª. e Ao Senhor; Cargo e endereço.

V.Exª. e Ao Excelentíssimo Senhor; Cargo e endereço.

V.A e A Sua Alteza Real; Cargo e endereço.

V. Exª. Rev. e Excelentíssimo Senhor; Cargo e endereço.

V.Sª. e Ao Excelentíssimo Senhor; Cargo e endereço.

Manter com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado programas de educação infantil e de ensino fundamental.

Explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para sua regulamentação.

Mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microregiões, constituídas por agrupamentos.

Manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais.

Manter a integridade nacional.

É permitido cobrar tributos relativo a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.

Não é permitido cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituir ou aumentar.

É vedado ao município exigir ou aumentar tributo sem que a lei estabeleça.

Não é permitido cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

É vedado ao município estabelecer diferença tributária entre os bens e serviços de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.

dependentemente do pronunciamento de câmara de vereadores.

dependentemente do pronunciamento do governo estadual.

independentemente do pronunciamento da câmara de vereadores.

independentemente do pronunciamento dos eleitores.

dependentemente do pronunciamento dos eleitores e vereadores.

Reversão.

Readaptação.

Retorno deferido.

Retorno adaptativo.

Recolocação.