Questões de Concurso Para tce-ro
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Q77315
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Texto associado
As questões de números 40 a 44 devem ser respondidas
considerando-se a Lei Complementar
no 154/96.
considerando-se a Lei Complementar
no 154/96.
Compete ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Q77314
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Texto associado
As questões de números 40 a 44 devem ser respondidas
considerando-se a Lei Complementar
no 154/96.
considerando-se a Lei Complementar
no 154/96.
Resposta à consulta formulada ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia por autoridade competente, a respeito de dúvida suscitada na aplicação de dispositivos legais e regulamentares concernentes à matéria de sua competência, tem caráter normativo e
Q77313
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Texto associado
As questões de números 40 a 44 devem ser respondidas
considerando-se a Lei Complementar
no 154/96.
considerando-se a Lei Complementar
no 154/96.
Supondo que faltando vinte dias para o término do seu mandato, o Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia se aposente compulsoriamente pelo fato de ter completado setenta anos de idade, é correto afirmar que
Q77312
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Texto associado
As questões de números 40 a 44 devem ser respondidas
considerando-se a Lei Complementar
no 154/96.
considerando-se a Lei Complementar
no 154/96.
O Conselheiro Relator de um processo verificou que uma das partes não havia sido citada. Diante desse fato, antes de sua pronunciação sobre o mérito das contas, decidiu sobrestar o julgamento. Tal decisão é
Q77311
Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
As questões de números 37 a 39 referem-se à Lei
de Responsabilidade Fiscal.
de Responsabilidade Fiscal.
Considere a seguinte tabela:
(*) Receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras também correntes, já realizadas as deduções previstas na LRF e excluídas as duplicidades.
Comparando-se os exercícios de 2008 e 2009, tomando como referência os respectivos meses de dezembro, é correto afirmar que o percentual de gastos com pessoal sobre a receita corrente líquida do Poder Executivo do Município de Margarida
(*) Receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras também correntes, já realizadas as deduções previstas na LRF e excluídas as duplicidades.
Comparando-se os exercícios de 2008 e 2009, tomando como referência os respectivos meses de dezembro, é correto afirmar que o percentual de gastos com pessoal sobre a receita corrente líquida do Poder Executivo do Município de Margarida
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