Questões de Concurso Para prefeitura de patrocínio - mg

Foram encontradas 505 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2072815
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Patrocínio ,
Ano: 2023 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Patrocínio - MG Provas: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Fiscal Sanitário | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Fiscal de Obras e Posturas | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Técnico em Segurança do Trabalho | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Agente Administrativo | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Técnico em Enfermagem | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Topógrafo |
Q2072815 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 060/2009, marque a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2072582
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Patrocínio ,
Ano: 2023 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Patrocínio - MG Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2072582 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O art. 2º, da Lei Complementar nº 133/2014, determina que as obras realizadas no Município serão identificadas de acordo com a seguinte classificação:
I- Construção: obra de edificação nova, autônoma, sem vínculo funcional com outras edificações porventura existentes no lote. II- Reforma sem modificação de área construída: obra de substituição parcial dos elementos construtivos e/ou estruturais de uma edificação, não modificando sua área, forma ou altura. III- Reforma com modificação de área construída: obra de substituição parcial dos elementos construtivos e/ou estruturais de uma edificação, que altere sua área, forma, ou altura, quer por acréscimo, ou decréscimo.
Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q2072581
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Patrocínio ,
Ano: 2023 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Patrocínio - MG Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2072581 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O art. 6º, Das Infrações e das Penas, referente a Lei n° 1.210/1972, (Código de Postura do Município de Patrocínio), é correto afirmar:
Alternativas
Q2072580
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Patrocínio ,
Ano: 2023 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Patrocínio - MG Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2072580 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Segundo o art. 9º, da Lei complementar nº 102/2011, (Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos empreendedores individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/2006), os requisitos de segurança sanitária, metrologia e controle ambiental de alçada do Município, para os fins de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas, deverão ser simplificados, racionalizados e uniformizados pelos órgãos envolvidos na abertura e fechamento de empresas, no âmbito de suas competências, exceto: 
Alternativas
Q2072579
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Patrocínio ,
Ano: 2023 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Patrocínio - MG Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2072579 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
No que se refere a Lei nº 4.790/2015, que dispõe sobre a instalação de feiras itinerantes e temporárias no Município de Matrocínio, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta.
( ) Art. 4º: As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. ( ) Art. 7º: Os feirantes não poderão permitir, em hipótese alguma, a comercialização de seus produtos utilizando–se de vendedores ambulantes.
( ) Art. 2º: As empresas, ou empresários interessados em organizar, promover, instalar as feiras itinerantes, deverão, previamente, requerer Alvará de Funcionamento junto ao Município de Patrocínio. ( ) Art. 10: As feiras terão duração máxima de 07 (sete) dias consecutivos. 
Alternativas
Respostas
286: B
287: D
288: B
289: D
290: A
www.qconcursos.com