Nos termos do Código Penal, é CORRETO afirmar
que a conduta típica de “Retardar ou deixar de praticar,
indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, configura o crime de:
Assinale a ÚNICA alternativa que não apresenta uma
das hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos,
nos termos da Constituição Federal de 1988.
No caso do crime de furto, de acordo com o Código
Penal Brasileiro, é CORRETO afirmar que se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o
juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção,
diminuí-la de um a dois terços: