Questões de Concurso Para prefeitura de conde - pb

compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da LIBRAS.

compreende a LIBRAS, mas interage e manifesta sua cultura através da linguagem oral.

Não compreende a LIBRAS, nem a linguagem oral.

compreende a linguagem oral com dificuldade, mas opta por interagir e manifestar sua cultura através da LIBRAS.

compreende mas não necessariamente se expressa utilizando a LIBRAS, mas sente-se incluído na cultura surda.

Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público os livros mercantis e o testamento particular.

Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena por metade.

Para fins do disposto no código, equipara-se a documento público o cartão de crédito ou débito.

Pode gerar multa, mas não reclusão do agente.

Quem omite não incorrerá nas mesmas penas.

Por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica.

Por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.

O trabalhador execute em motocicleta.

Estiverem na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

I, apenas;

II, apenas;

III, apenas;

II e III, apenas;

I, II e III.

Duas funções em empresas públicas.

Dois cargos de técnico ou científico.

Dois cargos em sociedades controladas indiretamente pelo poder público.

Cargo de membro do Ministério Público com um de magistério.

Cargo de vereador com um de secretário municipal.

Os atos I e II são válidos, porém ineficazes, por não constituírem nova situação jurídica individual para seus destinatários.

O ato II poderia ser uma concessão de licença, que é um ato constitutivo, criando uma situação jurídica nova.

O ato III é um ato nulo, pois nasceu com vício insanável, causado pela ausência de um de seus elementos constitutivos.

Os atos I e II são considerados meros atos administrativos, ou atos de gestão, executados sem o exercício da supremacia da administração pública.

O ato III é um ato inexistente, do qual nenhum efeito produzido pode ser validamente mantido, nem mesmo perante terceiros de boa-fé.

Em nenhuma forma de descentralização há hierarquia; existe apenas uma vinculação entre a administração direta e a indireta.

Somente por lei específica poderá ser criada autarquia, o que lhe confere personalidade jurídica de direito público.

As pessoas jurídicas da administração pública indireta precisam ter seus atos constitutivos inscritos em registro público para adquirirem personalidade jurídica.

Cabe à lei complementar estabelecer as áreas em que poderão atuar as fundações públicas.

A iniciativa de lei para criação de uma entidade da administração indireta de determinado poder cabe ao próprio poder.

Somente a esposa de Phil, por ser brasileira naturalizada, possui legitimidade para ingressar com habeas corpus em benefício de Phil.

A ação de habeas corpus, nesse caso, poderá ser redigida tanto em língua portuguesa como na língua oficial do impetrante.

Phil precisará de um advogado para a impetração de habeas corpus, exceto para a interposição de recurso ordinário contra a decisão proferida em primeira instância.

Phil, mesmo sendo estrangeiro, possui legitimidade ativa para ingressar com habeas corpus contra abuso de poder no tocante ao direito de locomoção.

Caso for uma ameaça indireta ou remota ao direito fundamental de locomoção, não há que se falar em impetração de habeas corpus.

V – V – F – V

F – F – F – V

F – F – V – V

V – F – F – V

F – V – F – F

Imprescritibilidade

Inalienabilidade

Irrenunciabilidade

Inviolabilidade

Efetividade

As normas que estabelecem os direitos e garantias fundamentais são de caráter programático, pois possuem aplicabilidade imediata, conferindo-lhes a maior eficácia possível.

Por serem normas de aplicabilidade imediata, todas as normas constitucionais relativas a direitos e garantias fundamentais são autoaplicáveis, ou seja, prescindem de regulamentação para geração de efeitos.

Os direitos sociais, diferentemente dos individuais, têm em grande parte sua plena eficácia limitada, condicionada a uma regulamentação mediante lei para a produção de efeitos.

As normas de eficácia plena sobre direitos e garantias individuais estão restritas aos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos arrolados no art. 5º da Constituição Federal.

A previsão constituição “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” é um exemplo de norma de eficácia contida.

Ser taxonomicamente bem definido e facilmente reconhecível por não especialistas.

Apresentar distribuição geográfica ampla.

Ter baixa variabilidade genética e ecológica.

Ter possibilidade de uso em estudos em laboratório.

Apresentar alta mobilidade e ciclo de vida pequeno.

Presentes em algumas formas, ausentes existindo apenas lamelas fotossintéticas, presentes, ausentes, ausentes.

Ausente, presente, ausente, presentes em algumas formas, ausentes existindo apenas lamelas fotossintéticas.

Ausentes existindo apenas lamelas fotossintéticas, presentes em algumas formas, presentes, ausentes, ausentes.

Ausentes existindo apenas lamelas fotossintéticas, presentes em algumas formas, ausentes, presentes, ausentes.

Ausentes, presentes, ausentes existindo apenas lamelas fotossintéticas, presentes em algumas formas, ausentes.

Monera, Plantae, Fungi.

Fungi, Monera, Plantae.

Plantae, Monera, Fungi.

Plantae, Animalia, Fungi.

Animalia, Plantae, Monera.

Nó, portenó ou meritalo, gema diagonal, gema auxiliar.

Nó, entrenó ou meritalo, gema apical, gema axilar.

Nó, entrenó ou meritalo, gema diagonal, gema auxiliar.

Nó, portenó ou meritalo, gema octonal, gema axilar.

Nó, entrenó ou meritalo, gema apical, gema auxiliar.

Raiz.

Caule.

Bulbo.

Folha.

Folhas embrionárias.

Ajudar a aumentar uma população que esteja em declínio.

Ajudar a aumentar uma população que esteja sob risco de extinção.

Ajudar na exploração de uma população para a obtenção de uma produção sustentável.

Ajudar na redução da densidade de uma população cujo tamanho esteja acima do desejável.

Ajudar na eliminação de uma população em declínio que esteja em risco, em busca de uma produção sustentável.

Possuir guarda de espécie domestica não considerada ameaçada de extinção.

Abate de animais em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.

Abate de animais para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora, desde que se possua autorização.

Impedir a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida.

Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, possuindo autorização da autoridade ambiental.

Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais.

Promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento.

Inviolabilidade da integridade, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços.

Valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica.

Proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural.

É a mudança na carga elétrica dos organismos, melhorando o seu fitness.

É a modificação genética das espécies, tornando-as mais úteis ao homem.

É a mudança de habitats dos organismos os tornando mais aptos a viverem com as mudanças.

É a modificação diagramática das espécies, tornando-as mais aptas a seus ambientes.

É a modificação genética das espécies, tornando-as mais organizadas filogeneticamente.