No Microsoft Word 2007/2010, existe uma aba na qual
estão alocadas as funções de criação de índices, legendas,
notas, facilitando as referências nos documentos editados.
Trata-se da Aba:
É previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) a
conduta típica de facilitar, com infração de dever funcional, a
prática de contrabando ou descaminho, o qual denomina-se
como crime de:
Marque a alternativa CORRETA que corresponde à conduta típica do crime de “Aliciamento de trabalhadores de um
local para outro do território nacional”, nos termos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40).
Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), a
conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para
si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa
comum, constitui crime de: