Questões de Concurso Para prefeitura de ingá - pb

Foram encontradas 160 questões

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Q2282967 Legislação Federal
Julgue o item subsequente.

A autoridade competente poderá ser imputada por crime de responsabilidade caso fique comprovado negligência na garantia do oferecimento do ensino obrigatório (Lei Federal Nº 9.394/96).
Alternativas
Q2282966 Legislação Federal
Julgue o item subsequente.

Os programas de ensino intercultural deverão ser planejados com audiência das comunidades indígenas (Lei Federal Nº 9.394/96).
Alternativas
Q2282965 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Julgue o item subsequente.

Observada a existência de vagas, o servidor público do Município de Ingá – PB, em exercício de qualquer dos poderes, com mais de dez anos de serviço público, poderá requerer, no prazo de até um ano, a sua transferência (Lei Orgânica do Município).
Alternativas
Q2282964 Legislação Federal
Julgue o item subsequente.

A experiência extraescolar não poderá servir de base para o ensino (Lei Federal Nº 9.394/96).
Alternativas
Q2282963 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Julgue o item subsequente.

O Município de Ingá – PB não manterá nem subvencionará escolas de ensino superior (Art. 8º da Lei Orgânica de Ingá – PB).
Alternativas
Respostas
86: C
87: C
88: E
89: E
90: C